TCE reprova contas anuais e quer afastar prefeito

As contas anuais da Prefeitura de São José do Povo (a 268 km de Cuiabá) foram reprovadas e o prefeito Florisberto Santos Oliveira pode ser afastado do cargo. Os auditores do Tribunal de Contas do Estado encontraram 25 irregularidades, muitas consideradas graves como, por exemplo, fraudes em licitações.

A situação irregular motivou o conselheiro Valter Albano a propor ao Ministério Público o imediato afastamento do gestor. Segundo o relatório, foram emitidos R$ 30,6 mil em cheques sem fundos. Quanto a isso, o prefeito culpou a tesouraria. Entretanto, não há no processo nenhum documento comprovando o ressarcimento. O relator Alencar Soares avalia que faltou prudência ao prefeito quando fez despesas sem disponibilidade financeira e orçamentária para a sua cobertura.

Ainda ocorreu crime de apropriação indébita ao faltar recolhimento da parcela patronal da previdência própria, no valor de R$ 112,4 mil, e também da parcela referente ao segurado da Previdência de R$ 73,6 mil, totalizando R$ 186 mil. No final do exercício de 2006, a prefeitura não tinha recursos para pagamento de obrigações assumidas no valor de R$ 810,4 mil.