Avalone cobra destravamento do setor florestal

O deputado Carlos Avalone (PSDB), relator interino da CPI da Sema, disse ontem (31-07) durante a segunda reunião da Comissão, que todas as denúncias que forem apresentadas ao comitê serão apuradas. Segundo o parlamentar, o principal objetivo é destravar o setor florestal e ambiental do Estado de Mato Grosso. "Recebemos várias denúncias e ofícios do interior e de órgãos co-relacionados relatando os problemas existentes. Vamos analisar todos e ouvir os envolvidos nas operações, empresários, engenheiros e técnicos".

Um dos principais questionamentos feitos pelos parlamentares para o secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, que foi ouvido pela CPI, foi em relação à estrutura física e humana do órgão. "Percebemos que a demanda existente no setor de base florestal não está sendo atendida. Vamos identificar se o problema é má gestão dessa estrutura ou se precisamos investir em melhores condições de trabalho, principalmente no interior do Estado", analisou Avalone.

Durante a sabatina, o deputado questionou os motivos pelos quais os recursos provenientes da taxa cobrada no ato da emissão da Guia Florestal (R$ 6,38 por guia) não estão sendo repassados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FENAM), conforme instituído pelo artigo 58 da Lei Complementar nº. 233/06. "Precisamos saber o porquê que esta lei não está sendo cumprida, e principalmente, exigir que o valor arrecadado agora e retroativamente seja encaminhado ao seu verdadeiro destino", questiona.

Segundo dados apresentados pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, apenas no ano de 2006, mais de R$ 2 milhões foram arrecadados com a cobrança da taxa para o fundo, na emissão de 301.548 mil Guias Florestais. "Este valor poderia ser utilizado pela Sema para reestruturação, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para análise de projetos. Hoje, o cenário dentro da secretaria é desanimador. São pilhas de processos literalmente ´caindo´ em cima de servidores", avalia Avalone.

Outros questionamentos foram feitos ao secretário e sua equipe, quanto à necessidade da Defesa Civil ter um orçamento próprio, mesmo estando na sede da secretaria; em relação à quem deve ser a responsabilidade do transporte da madeira e os métodos de controle da gestão ambiental do Estado, entre outros. Um deles, que será respondido posteriormente, refere-se aos números dos desmatamentos ilegais em Mato Grosso. "Se o que o secretário nos revelou hoje está correto, que 98% dos desmatamentos no Estado em 2006 foram ilegais, nós estamos com um número realmente preocupante que demonstra a falta de controle na gestão ambiental".

Amanhã, os deputados decidirão se irão para Sinop no dia 03 de agosto, ouvir os empresários líderes sindicais e engenheiros florestais. "Vou defender que essa reunião aconteça conforme planejado para aproveitar a presença de todos os presidentes de sindicatos patronais de base florestal que estarão lá em reunião da diretoria da Fiemt".