Secretário Daldegan presta esclarecimentos à CPI da Sema

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, foi ouvido nesta terça-feira (31/07) pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades no setor, principalmente nas questões envolvendo madeireiro que, nos últimos meses vem sendo alvo sistemático de fiscalização e ações consideradas, em determinados pontos, arbitrárias, tanto por parte dos fiscais do Ibama como da própria Sema. Os membros titulares da CPI da Sema ouviram tudo o que o secretário tinha a dizer, colheram informações e apresentaram sugestões para dinamização das ações do órgão enquanto gestor do meio ambiente.

O presidente da CPI da Sema, deputado José Riva (PP) encaminhou um requerimento de informações à secretaria elencando cinco pontos considerados importantes para o início dos trabalhos da Comissão, entre os quais, a relação das Licenças Ambientais Únicas (LAU’s) concedidas nos últimos 10 anos, inclusive as de retirada, transporte e queima de lenha por empresas que utilizam vapor na produção, além dos dados da tramitação dos processos das referidas LAU’s, com a data do protocolo e de liberação.

Também foram requisitados todos os EIA/RIMA das PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e Usinas de Mato Grosso nos últimos 10 anos, bem como as que se encontram atualmente em análise da Secretaria de Meio Ambiente; os processos que resultaram nas prisões da “Operação Guilhotina”; os processos que foram assinados por engenheiros que tiveram projetos investigados pela “Operação Guilhotina”; informação ano a ano e por regiões, do desmatamento ocorrido em Mato Grosso nos últimos 10 anos, bem como a participação de cada um dos setores da atividade econômica nesse processo, com o impacto ambiental causado.

“O secretário Luiz Henrique mostrou-se bastante solicito e nós não temos dúvida de que ele vai prestar todas as informações que os deputados precisam para começar a desatar esse emaranhado de problemas que paira sobre aquela pasta, até por que, ele próprio é o maior interessado em que as coisas fluam com mais clareza. A maior preocupação que temos é quanto a paralisação da Sema que, no meu entender significa a paralisação da economia estadual uma vez que tudo o que se pretende fazer em termos de investimentos depende das licenças da Sema, seja uma simples obra de infra-estrutura até o manejo florestal”, disse o deputado José Riva.

Na quarta-feira (1° de agosto) acontece a reunião semanal da CPI da Sema, no mesmo local e, na sexta-feira (03/08) a CPI realiza uma sessão especial na cidade de Sinop, aproveitando uma reunião de empresários, madeireiros, segmentos sindicais e representativos da sociedade, para ouvir o que aqueles que estão diretamente afetados pelos problemas da Sema têm a dizer, além de colher informações necessárias para a definição de ações a serem tomadas.