Legislativos retomam atividades amanhã

Termina amanhã o recesso parlamentar do primeiro semestre do ano. A Assembléia Legislativa (AL) de Mato Grosso reabre os trabalhos após 17 dias de recesso, ainda nesta quarta-feira haverá sessão ordinária. A Câmara Municipal de Cuiabá também retorna após 30 dias de recesso, a primeira sessão após as férias acontece só quinta-feira pela manhã. Os congressistas de Brasília reiniciam as atividades ainda na quarta, mas a estimativa é que a maioria dos deputados e senadores só volte ao exercício da função na próxima semana.

O segundo semestre nas Casas de Leis será marcado por discussões polêmicas entre os parlamentares e os respectivos poderes executivos. Na AL, as atenções se voltam para o Plano Plurianual (2008-2011) que deve ser entregue pelo governo estadual na Casa até o dia 30 de agosto, além da CPI da Sema e o veto ao projeto de autoria do deputado estadual José Riva (PP) que garante 30% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios. O recém-lançado programa MT+20 também prometem polarizar as discussões entre os 24 deputados estaduais.

Os 19 vereadores de Cuiabá curtiram um mês de recesso. Durante o ano, são ao todo 90 dias de folga. O presidente da Câmara, o vereador Lutero Ponce (PP), prometeu mais transparência nas ações do Poder Legislativo da Capital. Ele pretende disponibilizar as prestações de contas na internet, no site da Casa, de forma que a população tenha fácil acesso aos dados que serão atualizados mensalmente. A auditoria contratada pelo presidente no início do ano para investigar as contas dos exercícios de 2005 e 2006 também deverá ser entregue essa semana.

Além disso, os vereadores enfrentarão o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) que representou junto ao Ministério Público Estadual contra 15 parlamentares de Cuiabá, acusados de cometerem crime de prevaricação. O grupo alega que todos eles tinham conhecimento de pagamentos irregulares ocorridos na gestão da ex-presidente e então vereadora Chica Nunes (PSDB), atual deputada estadual, mas se recusaram a criar instrumentos necessários para apurar a prática de fraudes em licitação.

Em Brasília, as atenções se voltam principalmente para a CPI do apagão aéreo e para a reforma política. Além de se iniciar as discussões sobre reforma trabalhista, que de um lado tem os empresários querendo rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fazer tudo de novo, e do outro, os sindicalistas defendem a manutenção da CLT e ainda querem acrescentar algo mais nela.

Segundo o deputado federal Eliene Lima (PP), existem medidas provisórias de ordem prioritária que estão travando a pauta e é necessário que o parlamento vote os temas para retomarem a discussão da reforma política, pois é o que há de primordial em sua opinião.