Juarez quer reduzir o índice de poluição no Estado

Tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 314/2007, de autoria do deputado Juarez Costa (PMDB), que dispõe sobre normas para a destinação final de garrafas, vasilhames e demais embalagens no território mato-grossense. O parlamentar justifica que a proteção do meio ambiente constitui-se numa preocupação prioritária, que nasce da necessidade de construir um futuro que priorize a qualidade de vida e que permita a plena harmonização entre um ambiente sustentável e a ação dos agentes econômicos.

A proposta visa descentralizar a gestão da destinação final dos produtos, mediante convênio entre os Governos Estadual e Municipal, objetivando a incrementação de uma cooperação ambientalmente adequada que autoriza a utilização ou reutilização do material em questão, para a fabricação de embalagens novas ou para uso econômico.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), o setor desde 1994 obteve um crescimento significativo no mercado. Em 2002, para se ter idéia, houve um crescimento de 18% e chegou a 105 toneladas. Ou seja, 35% do total usado para embalagens. Em vista dos outros anos – em que o setor não chegou nem perto dos 30% de produtos acabados.

“A reciclagem, é uma das prioridades das sociedades modernas. E a nós legislador cabe a responsabilidade capital de se converter em agente catalisador para promover ações concretas que evitem a degradação da natureza e se conquiste o ideal perpetrado”, considerou Juarez.

Vale destacar, que a medida prevê também a geração de emprego, a remuneração de catadores – lembrando que no Brasil já são quase 12 mil. Contudo, a idéia principal do parlamentar é evitar a poluição, uma vez que dependendo do tipo de material plástico leva 45 à 450 anos para se decompor.

O material reciclado, só não é permitido para embalagem de alimentos. Porém, o material é utilizado na fabricação de cerdas de escovas, fibras para tecido, resina para tintas e produtos de escritórios. No Brasil, cerca de 500 mil trabalhadores sobrevivem como catadores de latas de alumínio, papéis, vidros e plástico. Para acessar o projeto basta acessar o endereço eletrônico: http://www.juarezcosta.com.br/?ver=prop_e_iniciativas.