Prefeitura de Cuiabá e MP se mobilizam no combate a esmola

O prefeito Wilson Santos e o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Paulo Prado, acompanhados pela secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Celcila Pinheiro, fizeram ontem um ato de mobilização da campanha “Esmola não dá futuro - Não dê Esmola, Dê Cidadania”, lançada em pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com o MPE, mês passado. Representantes das unidades sociais da Capital e de entidades não governamentais participaram da mobilização no cruzamento das avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha), Rubens de Mendonça (CPA) e Mato Grosso.

Nos locais foram distribuídos fooders com orientações para motoristas e pedestres. “Estamos aqui em favor de uma sociedade mais justa. Minha satisfação em desenvolver uma campanha dessa, em parceria com o Ministério Público é muito grande. É uma parceria que passa a ser exemplo nacional”, disse o prefeito Wilson Santos, adiantando que com algumas adaptações a campanha pode ser desenvolvida em vários municípios.

O prefeito disse ainda que depois de um diagnóstico feito pela Prefeitura, que constatou a situação real das crianças de rua, a administração decidiu investir em políticas públicas “visando dar cidadania e um futuro seguro para essas crianças”.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, vê a campanha com otimismo. “É uma campanha positiva. Prefeitura e Ministério Público tem de sair do gabinete, descobrir porque as crianças estão nas ruas e atacar os problemas. Com Cuiabá, nossa meta é reforçar as parcerias”, disse.

Depois do diagnóstico, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano começou a assistir de forma mais efetiva as crianças, jovens e adultos encontrados nas ruas em condições de mendicância. Conforme a secretária Celcita Pinheiro, a esmola pode ajudar criança e adultos apenas naquele momento, ou seja, no dia em que recebem o dinheiro, mas prejudica o futuro deles para sempre.

Ao dar esmola, indiretamente o cidadão concorda com a permanência de pessoas nas ruas e transmite um sentimento de que é correto pedir. Portanto, melhor é incentivá-los a estudar e ter uma profissão, observou o prefeito Wilson Santos.

Dois importantes projetos foram implantados pela Prefeitura de Cuiabá especificamente para atender crianças, adolescentes e adultos que vivem nas ruas em condições de mendicância ou risco social. São eles: Abordagem Solidária, para adultos, e Ser Menino, destinados às crianças e adolescentes do sexo masculino.

O Abordagem Solidária, criado em janeiro de 2006 pelo prefeito Wilson Santos, mantém três unidades para assistir mendigo e moradores de rua adultos: Albergue(que já existia), Centro de Triagem e a Casa Missão Atalaias de Jesus. No primeiro ano de funcionamento, em 2006, esse projeto atendeu 998 pessoas, todas foram cadastradas por um sistema informatizado com foto digital.

Desse total, 333 receberam atendimento médico (encaminhado para o Pronto Socorro para assistência emergencial ou internação), 834 receberam assistência psicológica, 45 foram encaminhadas para tratamento de dependência química (álcool e drogas), e 65 foram encaminhados para receber o Benefício de Prestação Continuada(BPC) do INSS.Outros números também chamam a atenção nesse programa: 653 pessoas cortaram o cabelo e/ou fizeram a barba e foram servidas 70.963 refeições. Quem está abrigado nas unidades do Programa Abordagem Solidária recebe quatro refeições diárias(café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar).

Em 2007 - Nos primeiros cinco meses deste ano, o Abordagem Solidária fez 5.892 atendimentos, sendo 2.039 de homens e 1.619 mulheres, incluindo alimentação, assistência médica e outros serviços. Nas ruas de Cuiabá, os agentes sociais do Programa fizeram 181 abordagens de pessoas em praças, calçadas e semáforos.

Como parte do trabalho de ressocialização oferecido aos mendigos, andarilhos e moradores de rua, este ano a Prefeitura localizou parentes e conseguiu fazer a reinserção familiar de 88 pessoas, 27 delas em Cuiabá e Várzea Grande e 61 em municípios do interior de Mato Grosso e outros estados como Maranhão, Amazonas, Rondônia e Acre.Além disso, outros 60 mendigos foram inclusos no Benefício de Prestação Continuada(BPC), do INSS, destinado aos idosos carentes, portadores de deficiências graves e pessoas que se tornaram incapacitadas para o trabalho.

O Ser Menino - Para atender crianças e adolescentes, em janeiro deste ano a Prefeitura de Cuiabá criou o Projeto Ser Menino. Nessa unidade, os abrigados dispõem de assistência médica e sócio-educativa, acompanhamento e orientação para reintegração familiar, escolinha de futebol, laboratório de informática e oficinas de artes em argila e papel.E ainda, a inclusão em programas sociais de transferência de renda como bolsa família e Peti(de Erradicação do Trabalho Infantil).

Telefone Social – Há um ano e meio, a Prefeitura mantém um telefone para denúncias e atendimento emergencial, o 0800-602-1234. Para esse número devem ser informada a presença de crianças e adultos pedindo nas ruas ou em situação de abandono.