MT sediará 1º Seminário sobre Previdência de Regimes Próprios

O Estado de Mato Grosso sediará, entre os dias 26 e 27 de julho, o 1º Seminário Centro-Oeste da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento acontecerá no Hotel Fazenda Mato Grosso em Cuiabá e tem o apoio do Governo de Mato Grosso. Serão dois dias de palestras e debates com o objetivo de fomentar discussões e socializar os problemas que abrangem as previdências para servidores públicos, ou seja, os agentes próprios. A Abipem é a representante das entidades de previdência pública.

Este é o primeiro ano que a Abipem realiza seminários regionais, além do Congresso Nacional que teve sua 41ª edição realizada em Florianópolis (SC) em junho. O intuito é alcançar um número maior de interessados e levar as discussões sobre o assunto, conforme os problemas, para a região.

O evento é voltado para profissionais na área de previdência do setor público, como gestores, ou mesmo para servidores que atuam no ramo ou que apenas buscam informações sobre suas aposentadorias.

Ao todo, serão ministradas sete palestras envolvendo aspectos relacionados a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em regimes próprios, aos benefícios previdenciários, e investimentos, já que há casos de regimes próprios de previdência que possuem fundos e que podem investir.

No segundo dia do evento (27.07), acontecerá uma palestra sobre a atuação do Ministério da Previdência junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a ser ministrada pelo diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência no Serviço Público do Ministério, Delúbio Gomes.

O secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr, explicou que o Governo Estadual tem pautado suas ações na área de previdência no sentido de cada vez mais profissionalizar a gestão, sempre na busca de equilíbrio financeiro e fiscal e na aplicação correta das normas constitucionais, e um evento deste porte coloca Mato Grosso no centro das discussões sobre o tema previdência, o que demonstra os resultados deste estilo de gestão adotado pelo Governo.

“Nos últimos anos, Mato Grosso alcançou a condição de um dos pólos de conhecimento no assunto previdência de regime próprio, o que nos leva a condição de uma das referências nacionais acerca do tema”, explicou.

O compromisso do Estado de Mato Grosso e dos municípios mato-grossense em fazer uma boa gestão na previdência de regime próprio foi o que levou a Abipem a escollher Cuiabá para ser a sede do 1º Seminário, conforme explicou o presidente da entidade, João Carlos Figueiredo. “É um evento para fazermos uma aproximação com os municípios, nos fazer conhecidos e conhecer, estar presente para passar conhecimento”.

Segundo Figueiredo, os municípios, a médio prazo, alcançarão um equilíbrio previdenciário de uma forma geral, mas Mato Grosso é um dos estados onde os municípios saíram na frente. “A nossa proposta é realizar rodízio nas regiões, como hoje estamos aqui, no próximo ano poderemos estar em outro estado”.

Figueiredo ressaltou que área de previdência de regime próprio é de constantes mudanças e está sempre em formação, por isso a importância de se criar novas necessidades e ouvir novas idéias. “O modelo de regime próprio é muito novo, aproximadamente uma década e meia, por isso a necessidade de conhecimento não vai diminuir nunca. A formação é sempre necessária. A troca de experiências é imprescindível para o gestor, faz com que ele analise que precisa sempre de mais conhecimento. Ele pode não encontrar a solução para o seu problema durante as palestras, mas em uma conversa durante um cafezinho. Por isso esses encontros são tão importantes”.

As inscrições podem ser feitas na internet, pelo site www.abipem.org.br, ou clicando aqui.

Palestras:

Dia 26 – Quinta-feira. 08h30 – Credenciamento. 09h – Abertura. 10h – AMM – Atuação da Associação juntos dos RPPS. 11h – Coffee break. 11h15 – O TCE – A fiscalização dos RPPS . 12h30 – Almoço. 14h – Benefícios Previdenciários. 15h30 – Coffee break. 16h – Elegibilidade na concessão e temas polêmicos.

Dia 27 – Sexta-feira

09h – Compensação Previdenciária. 10h15 – Coffe Break. 10h45 – O Ministério da Previdência e os RPPS. 12h – Almoço. 14h – Cenário Econômico e Investimentos. 15h30 – Encerramento.