Deputados repercutem emendas na LDO- 2008

Projetos e o pedido de vista à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2008) pareciam que iriam emperrar a apreciação e aprovação da peça orçamentária, que já havia recebido parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO).

Além disso, o deputado Percival Muniz (PPS), voltou a questionar sobre a rejeição de suas emendas relacionadas às garantias de repasses constitucionais à Saúde e Educação, que pela LDO estaria previsto recursos de R$ 52 milhões a mais para a Saúde e R$ 110 milhões, também a mais para a Educação. Mesmo assim, a LDO foi aprovada no prazo regimental da última quarta-feira (18).

O deputado Percival Muniz ameaçou colocar suas emendas em destaque para votação em plenário, mas foi demovido da iniciativa. Percival não concordou com a abertura ao governo para o remanejamento de 20% de verbas do orçamento. “A Assembléia caminha para ser uma extensão do Executivo”, disse Percival.

Na avaliação de Walter Rabello (PMDB), que comentou sobre o pedido de vistas a LDO pelo deputado Humberto Bosaipo, o peemedebista afirmou que, não houve “atropelamento do processo” de votação das emendas em plenário. Numa sessão longa, porém, confusa, os deputados não se entenderam pela votação da LDO. O primeiro secretário José Riva (PP), aproveitou para cobrar a avaliação de uma emenda sobre o Código de Organização do Judiciário. Segundo ele, a demora da matéria tem causado prejuízos à Justiça, em varias partes do Estado.

Wagner Ramos (PR) disse que, apesar de tudo, a LDO deve contemplar todos os setores, porém, ele não concordou com a ampliação do tempo de discussões de projetos e explicações pessoais que não estavam relacionadas à LDO. “Perdemos tempo discutindo assuntos que não se refere à LDO”, resumiu o deputado.