Municípios realizam reuniões preparatórias para a Conferência Nacional das Cidades

Será encerrada no final de julho a etapa das conferências municipais das cidades, reuniões preparatórias para a Conferência Nacional, que será realizada em novembro. As conferências municipais são realizadas pelas prefeituras com a participação de toda a sociedade civil organizada. O objetivo é traçar uma política de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade. O tema da conferência este ano é: Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social.

A Associação Mato-grossense dos Municípios é uma das coordenadoras das conferências municipais, que estão sendo promovidas em todo o estado. O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, destacou que as reuniões preparatórias são importantes para que a comunidade possa opinar sobre as prioridades para os municípios. “Essa consulta popular é importante, pois é uma oportunidade para que a comunidade ajude a construir uma política de desenvolvimento urbano para o município”, destacou Cidinho.

As sugestões retiradas nas conferências municipais serão apresentadas na conferência estadual, que contará com a participação de delegados escolhidos pelos municípios. Serão selecionados, no mínimo, quatro delegados por município, dependendo do tamanho da cidade. Na conferência estadual, será elaborado um documento único, que será apresentado na Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em novembro. Os dois principais temas que estarão em discussão na conferência de novembro são: As Intervenções Urbanas e a Integração das Políticas Setoriais e As Intervenções Urbanas e o Controle Social.

A Conferência das Cidades é um fórum de debates cuja base legal é o Estatuto das Cidades. É determinado pelo Ministério das Cidades para uma melhor visão dos problemas encontrados nos municípios e consequentemente, melhor distribuição dos recursos públicos. A conferência realizada em 2005 apresentou como resultados a aprovação do Conselho das Cidades; provocou a estruturação do Sistema Nacional de Habitação, que culminou na Lei 11.124/2005 de Habitação; estabeleceu princípios de Saneamento Básico, que também resultou na recém criada Lei de Saneamento e ainda provocou a ampliação da noção de transporte e mobilidade, entre outros.

Os coordenadores das conferências das cidades têm a missão de fornecer elementos capazes de subsidiar a estruturação de um sistema nacional de desenvolvimento urbano, uma vez que colher esses elementos é o que pretende o Ministério das Cidades.

O coordenador técnico da AMM, Ildomar Freitas de Oliveira, representou a AMM este mês nas reuniões em Pontes e Lacerda e Mirassol D´Oeste. Uma outra equipe participa ainda este mês das conferências nos pólos de Nortelândia, Nobres e São José dos Quatro Marcos.