Suplentes em exercício têm verba extra
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (AL) aprovou uma verba extra de R$ 15 mil mensal aos cinco suplentes que assumiram a vaga de deputado no primeiro semestre deste ano. A justificativa, segundo o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), é que há a necessidade de se criar uma equipe independente da deixada pelo titular, já que os suplentes visam projetos e regiões diferentes. Cada titular tem direito a R$ 30 mil para a remuneração de assessores e os licenciados mantêm a equipe, mesmo fora do exercício da função.
Com esta decisão, são mais R$ 75 mil que há um mês a AL paga aos cargos de confiança pelo rodízio de vagas. Além disso, dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso eleitos em 2006, cinco se licenciaram de forma remunerada só nos primeiros seis meses do exercício da função. Atualmente, a folha de pagamento da Assembléia Legislativa paga 29 parlamentares. Gilmar Fabris (DEM) e Francisco Galindo (PTB) se ausentaram por problemas de saúde. Os outros três, Guilherme Maluf (PSDB), Ságuas Moraes (PT) e João Malheiros (PR) estão ocupando funções no primeiro escalão do Executivo da Capital e do Estado e optaram pelo provento de parlamentar. O dispositivo está assegurado pelo Regimento Interno da AL e pela Constituição.
O quinto suplente a assumir ocupou a cadeira de Galindo no dia três de julho. Laércio Norberto Júnior, o Júnior Chaveiro (PMN), de Barra do Bugres, faz parte do grupo que já está no Parlamento: Wagner Ramos, Roberto França, Carlos Avalone e Alexandre Cesar.
Atualmente, os deputados recebem R$ 12,138 de salário bruto, R$ 30 mil para a contratação de assessores e mais R$ 15 mil de verba de gabinete. Com a aprovação, o suplente recebe mais R$ 15 mil para a equipe pessoal. A motivação da opção dos licenciados em manter o salário de parlamentar é justificada porque o provento foi reajustado recentemente, após aprovação na Câmara dos Deputados e é superior ao montante oferecido pelo cargo de secretário.
Cada deputado de Mato Grosso, que recebia R$ 9.580, passou a receber R$ 12.138 conforme divulgação da Secretaria Geral da AL. Pela legislação, as assembléias legislativas podem aplicar o mesmo reajuste aos seus subsídios, já que deputados estaduais podem ganhar até 75% do que recebem os deputados federais. O aumento para os parlamentares de Mato Grosso é retroativo ao dia 1º de maio e totalizou 26%, valor que começou a ser repassado no mês de julho.
Sobre o acréscimo dado aos suplentes, Riva explicou que cada um tem sua demanda particular. “É natural que o assessor deixado pelo deputado licenciado não atenda a necessidade do suplente. O que devemos rediscutir é a questão das licenças remuneradas que não são as licenças médicas”, considerou.
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