Deputados negam intenção de 'derrubar' secretário da Sema

Os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) negaram hoje que as investigações no órgão tenham desvio de foco e atinjam o atual secretário, Luis Henrique Daldegan. A hipótese de troca de secretário foi levantada pela manhã pelo líder do governador Blairo Maggi na Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR). Segundo o parlamentar, o substituto seria o ex-presidente do Detran, Moisés Sachetti.

“Nós temos que acabar com aquela coisa de que CPI é feita para execrar alguém ou para encontrar culpados. Tudo bem, se houver irregularidades, a CPI vai ter que enfrentar isso. Mas a CPI tem tanto esse caráter como tem um caráter positivo, que é descobrir se falta estrutura para atender demandas do Estado”, disse o presidente da CPI, deputado José Riva (PP).

Questionado sobre a hipótese de a CPI apontar que houve ineficiência no órgão, o deputado alfinetou: “Só quem pode definir sobre cargos é o governador Blairo Maggi. Se (a CPI) apontar que houve ineficiência e ele quiser continuar ineficiente, ele continua”.

“O secretário pode até sair. Aliás, todo mundo pode cair, mas a CPI não foi criada para isso”, disse o vice-presidente da CPI, deputado Walter Rabello (PMDB).

Nesta tarde, o secretário Daldegan se reuniu com a Comissão que o entregou os documentos que serão utilizados na investigação assim como um ofício solicitando informações do órgão. O encontro também serviu para definir a estrutura da CPI, que terá uma sala própria na secretaria para o trabalho dos técnicos da Sema e da AL que farão o levantamento e a apuração das denúncias.

“Eu estive hoje cedo com o governador e ele não falou nada (sobre troca de secretário). O que o governador sempre colocou foi que nós estamos sempre abertos a dar informações e com transparência. Porque essa operação quem fez o levantamento fomos nós”, disse Luis Henrique Daldegan. “Eu analiso que a CPI não vem com intuito político. Então, se ela vai acelerar os processos e se tem mais transparência no órgão, quem vai ganhar é o Estado, é a população e os empresários”, continuou.

Os deputados questionam principalmente a morosidade na liberação de licenças ambientais e falta de estrutura na Secretaria de Meio Ambiente. As críticas ficaram mais expressivas após a Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil.

As investigações da polícia, do Ministério Público Estadual e da própria Sema apontaram indícios de fraudes no total de 118 processos analisados pela secretaria, a maioria deles de 2006. Por meio de seis processos de manejo, a investigação apontou a existência de 101 madeireiras que participavam do esquema de fraudes para obtenção e execução de licenças ambientais destinadas a áreas que nem sequer foram exploradas. Muitas licenças eram autorizadas em menos de 20 dias, quando o período mínimo é de 90 dias. Um levantamento apontou que o valor movimentado no esquema chegou a R$ 58,3 milhões e 81.823,0677 m3 de madeira.