TCU analisa prejuízo de R$ 170 milhões na Petrobras

BRASÍLIA - Além da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho nos contratos da Petrobras. A área técnica do Tribunal encontrou indícios de pagamentos indevidos nos contratos da estatal para a construção das plataformas P-52 e P-54. A estimativa do TCU é de que, na soma dos dois contratos, a Petrobras teria realizado pagamentos indevidos de mais de US$ 170 milhões.

O contrato para a construção da P-52 foi assinado em dezembro de 2003 entre a Petrobras e o consórcio Fels Setal/Technip. Já o contrato para converter o navio Barão de Mauá na plataforma P-54 foi assinado em 2004 com a empresa Jurong Shipyard.

De acordo com a investigação dos técnicos do TCU, iniciada em abril passado, há indícios de pagamentos "indevidos" porque nos dois casos, os contratos, celebrados em dólares, teriam sido reajustados para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real dos últimos anos, e, também, para corrigir outros aumentos de custos das empresas contratadas.

Segundo o TCU, essas correções - que geraram o pagamento supostamente indevido de mais de US$ 170 milhões - não poderiam ter sido feitas, já que os contratos para construção das duas plataformas estabelecem, ainda segundo os técnicos do tribunal, que qualquer pedido de revisão de preços por parte das empresas contratadas teria de ser desconsiderado.

Procurada, a Petrobras informou que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recebeu o relatório sobre o caso às 15h40, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. A empresa ressaltou que tem cinco dias para responder aos questionamentos do TCU e que fará isso dentro do prazo.

As suspeitas do TCU vieram à tona no mesmo momento em que a Polícia Federal investiga supostas irregularidades envolvendo licitações da empresa. As denúncias surgiram no início da semana, quando foi deflagrada pela PF a Operação Águas Profundas.

A PF apurou que estaria havendo repasse de informações privilegiadas, de dentro da empresa, para um grupo que fraudava as licitações da estatal, e também um esquema de desvio de recursos da Petrobras para organizações não-governamentais (ONGs). Ao todo, 26 pessoas foram indiciadas por conta da Operação Águas Profundas, sendo que 18 tiveram a prisão preventiva decretada. A estatal informou nesta quinta-feira que demitiu dois funcionários acusados de envolvimento.