Empresas aéreas podem pedir R$ 150 milhões de indenização por causa de apagão aéreo

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) quer cobrar da União os prejuízos decorrentes do apagão aéreo. Ontem o sindicato entrou com uma medida de protesto judicial na Justiça Federal em Brasília para pedir ressarcimento dos danos financeiros que teriam sido provocados por atrasos e cancelamentos de vôos registrados nos aeroportos brasileiros desde o acidente com o avião da Gol, em setembro do ano passado.O documento protocolado na Justiça Federal não cita valores, mas o presidente do Snea, José Márcio Monsão Mollo, calcula que a indenização deve ser de R$ 130 milhões a R$ 150 milhões, para o conjunto das 22 empresas de transporte de cargas e de passageiros representadas pelo sindicato.

“Esse protesto judicial é só um aviso de que [a empresa aérea] vai entrar com a ação”, afirmou Mollo, ao explicar que não se trata ainda de uma ação judicial, mas de uma medida para tentar viabilizar um acordo administrativo com a União. Segundo ele, se não houver entendimento, cada uma das empresas entrará com uma ação individual na Justiça para cobrar da União a indenização.

No documento, o Snea alega que nos últimos dez meses a operação-padrão dos controladores foi responsável pela redução nos índices de pontualidade dos vôos domésticos e internacionais com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para comprovar a queda.

De janeiro a outubro do ano passado, os vôos domésticos das companhias aéreas brasileiras registraram um índice de pontualidade de 94,5%, em média. Nos meses de novembro e dezembro, afirma o sindicado no documento, esse percentual caiu para 66,5% e entre janeiro e maio deste ano, para 70%. Já os vôos internacionais, cujo índice de pontualidade entre janeiro e outubro do ano passado foi de 92,3%, em média, registraram taxas de pontualidade de 71,5% nos últimos dois meses de 2006 e de 72,6% no período de janeiro a maio deste ano.

“Desde o desastre da Gol vem havendo por parte dos controladores uma espécie de sabotagem, provocando vários atrasos que vêm causando sérios prejuízos às empresas, com gastos de combustível, com pagamento de hora-extra para tripulação e o pessoal de aeroporto, com as taxas de permanência que são pagas ao aeroporto e prejuízos com cancelamento de vôo, ou seja, perda de receita”, disse o presidente do sindicato.

De acordo com José Márcio, além dos prejuízos financeiros, as empresas também sofreram danos morais por causa dos atrasos e cancelamentos de vôos. “A imagem das empresas ficou prejudicada com esses problemas todos”.

Segundo ele, se houver acordo administrativo, o Snea não deverá pedir indenização por danos morais. Mas se a decisão for parar na esfera judicial, as empresas também vão cobrar reparação pelos prejuízos à imagem.

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pele defesa judicial e extrajudicial da União, informou que por enquanto não vai se pronunciar sobre o assunto, porque não recebeu comunicado oficial sobre a medida tomada pelo sindicato das empresas aeroviárias. O Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Anac e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) também não vão comentar a questão, pelo mesmo motivo.