Fraudes na Petrobras teriam desviado R$ 60 milhões, diz PF

BRASÍLIA - A Polícia Federal apurou que a Angraporto, empresa pivô do esquema de fraudes em licitações da Petrobras, teria desviado R$ 60 milhões em apenas três contratos auditados. O ganho ilícito, segundo a polícia, foi gerado mediante superfaturamento de preços e recebimento por serviços não realizados e "calçados" (justificados) com notas fiscais frias fornecidas por empresas fantasmas. A PF diz que essas empresas que fornecem as notas são "um verdadeiro laranjal".

A Operação Águas Profundas foi desencadeada na última terça-feira e aponta a participação de três executivos da Petrobras, já presos. Nesta quarta-feira, a Polícia Federal prendeu mais um acusado de envolvimento nas fraudes. Ricardo Moritz, suspeito de atuar como ´laranja´ no esquema, foi preso em Santa Catarina. Quatro ainda estão foragidos de um total de 18 pessoas com prisão decretada. Também nesta quarta, o juiz Flávio Lucas de Oliveira, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público contra os 26 suspeitos.

Os contratos, orçados em R$ 150 milhões no total, foram para reforma das plataformas P-10, P-14 e P-22, que tiveram as licitações vencidas pela Angraporto de forma fraudulenta, conforme sustenta o relatório da operação. Segundo a PF, as licitações embutiam exigências que só a Agroporto podia atender, direcionando assim a contratação.

Como o rombo pode ter sido acima dos R$ 60 milhões, por recomendação da PF e do Ministério Público, a Petrobras vai realizar uma ampla auditoria em todos os seus contratos fechados nos últimos anos. A ordem é verificar se houve interferência da Agraporto e de outras empresas associadas para fraudar mais licitações.

Só neste ano, a Petrobras já investiu R$ 14 bilhões em obras, serviços e compras, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). Segundo a PF, a estatal, principal financiadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estava apenas aguardando a conclusão da operação para começar o pente-fino nos contratos.

Esquema

As fraudes na Petrobras incluíam o repasse, por servidores da Petrobrás com nível de gerência, de informações privilegiadas para a quadrilha, que assim fraudavam as licitações. Os demais são empresários, servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um deles ex-presidente do órgão, lobistas e um ex-deputado estadual do Rio.

A PF também constatou um esquema de desvio de recursos da estatal em favor de um grupo de organizações não governamentais (ONGs). Essas entidades prestavam contas de forma fraudulenta de recursos recebidos por serviços não realizados. Segundo a PF, as ONGs são as mesmas de um esquema semelhante de desvio de recursos públicos praticado no governo passado, comandado pela governadora Rosinha Matheus e seu marido, Anthony Garotinho, que negam a acusação.

Durante as mais de 60 buscas realizadas nas casas e escritórios das empresas e pessoas investigadas, chamou a atenção o arsenal encontrado na casa do empresário Arnaldo Araújo Mattos. Foram apreendidas três espingardas calibre 12, duas metralhadoras USI, uma carabina 22, duas pistolas (Colt e Bereta), vários revólveres, um silencioso de metralhadora e até uma mira a laser, além de farta munição e material de reposição bélico. As armas estavam municiadas.