Governo e produtores rurais renegociam dívida de curto prazo

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou nesta quarta-feira o acordo de renegociação de dívidas de curto prazo (desde maio) do setor agrícola --cerca de R$ 6,5 bilhões-- e de abertura de crédito para os produtores rurais nos bancos oficiais, para financiamento da safra de verão 2007/2008.

Segundo o ministro, com essa renegociação "o governo criou as condições para que os agricultores possam plantar a próxima safra e possam ter renda". Uma segunda etapa, informou, será discutir a partir de agosto uma estruturação definitiva da dívida do setor, que vem, em grande parte, do início da década de 1990. O secretário de Política Agrícola do ministério, Edilson Guimarães, estimou em cerca de R$ 131 bilhões o total dessa dívida.

O acordo de renegociação das dívidas envolveu ainda as Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara, o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, representantes da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil), e da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). O que ficou acertado será submetido ao Congresso Nacional, para voto, e ao CMN (Conselho Monetário Nacional), para a tomada de resoluções.

Conforme a negociação, no que se refere ao custeio, as parcelas oriundas de prorrogações de safras anteriores, vencidas ou a vencer em 2007, serão prorrogadas para um ano depois do vencimento da última parcela. Por exemplo, se o produtor rural tem uma dívida a ser paga em cinco anos, 70% ou 80% do total (a depender do caso) somente serão pagos no sexto ano a partir de agora.

Com isso, explicou o ministro, serão beneficiados os agricultores incluídos nos programas Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial, que respondem por R$ 3 bilhões das dívidas renegociadas. Os devedores terão o seguinte tratamento: pagamento mínimo de 30% da parcela vencida ou a vencer em 2007 e prorrogação dos restantes 70% para um ano após o final do contrato. Quem fizer o pagamento total dessa parcela terá direito a um bônus de 15% sobre o valor integral da parcela. Poderão prorrogar os produtores que tiverem sua renda principal com algodão, arroz, milho, trigo e soja.

Stephanes afirmou, no entanto, que "eventualmente se produtores de outras culturas, além das especificamente citadas, tiverem problemas, os bancos podem e têm autorização para negociar caso a caso". Nos casos dos programas Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro e Propflora, Pronaf e Proger Investimento, o pagamento mínimo será de 20%, ficando os 80% restantes para um ano depois do fim do contrato, e quem pagar o todo ou parte da parcela de 2007 receberá um bônus de 5% sobre o valor total da parcela. Serão também concedidos às operações lastreadas com recursos dos fundos constitucionais (os Fundos de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste) recursos de exigibilidade dos depósitos à vista e da poupança rural.

Nota do ministério informa que o governo atendeu a reivindicação de parlamentares da região Nordeste e prorrogou o prazo de adesão dos produtores rurais até o dia 28 de setembro, com formalização até 31 de dezembro deste ano.