Presidente da AMM articula benefícios para os municípios em Brasília

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho, participou iontem(10), em Brasília, de audiências nos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional para tratar de assuntos de interesse dos municípios do Estado.

No Ministério da Fazenda, Cidinho se reuniu com o Secretário de Política Econômica, Bernard Appy, e um grupo de trabalho, que está discutindo e acompanhando a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Conforme Cidinho, a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e representantes de entidades municipalistas defendem a proposta de criação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), que incide sobre as despesas ou consumo e tributa o valor acrescentado das transações efetuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto único que inclui o ISS, IPI, CIDE, PIS e ICMS. Outra proposta trata do Imposto de Renda, que seria incluído na contribuição social, mas segundo Cidinho, a proposta ainda encontra resistência.

O presidente da AMM adiantou que nos dias 24 e 25 de julho, a Confederação Nacional dos Municípios vai realizar em Florianópolis, uma assembléia geral para discutir a proposta. O objetivo é debater a elaboração de um anteprojeto, que deverá ser discutido com prefeitos de todo o país. Posteriormente o anteprojeto será encaminhado ao Governo Federal. “Vamos analisar a proposta contendo todos os pontos de interesse dos municípios”, observou.

No Ministério da Integração Nacional, Cidinho e lideranças municipais se reuniram com o Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Totó Parente, para tratar do FCO. Na ocasião, o presidente da AMM articulou a realização de uma reunião em Cuiabá com a participação do Banco do Brasil e representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico para esclarecimentos sobre os recursos do FCO para os municípios.

“Todos os anos parte dos recursos do FCO são devolvidos ao Governo Federal por falta de informação. Os prefeitos acabam não utilizando os recursos porque não encaminharam os projetos ao ministério”, assegurou.

No Ministério das Cidades, Cidinho se reuniu com o Secretário Executivo, Rodrigo Figueiredo, para convidá-lo a participar de um encontro em Cuiabá com os prefeitos para tratar dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Os municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra e Cuiabá já foram contemplados com recursos do programa. “Defendemos que todos os municípios sejam beneficiados com recursos do PAC para investimento em obras de infra-estrutura e saneamento básico”, salientou.

Cidinho citou como exemplo os municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, que estão registrando um grande crescimento migratório devido à instalação de indústrias. Com a explosão demográfica, as prefeituras necessitam de recursos dos PAC para construção de novas unidades habitacionais e saneamento.