AMM capacita municípios para habilitação em programas federais de financiamento

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realiza nesta sexta-feira (13) um treinamento para orientar técnicos municipais sobre os procedimentos necessários para a habilitação das prefeituras nos seguintes programas federais de financiamento: Pró-vias, Pró-Mob, Pró-saneamento, Transporte e Financiamento Escolar. A capacitação será realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os instrutores serão técnicos da STN, que falarão sobre o preenchimento dos formulários e critérios para a contratação das operações de crédito.

O treinamento contará com a participação de contadores e demais técnicos da área financeira das prefeituras, que participam esta semana na AMM, de um curso sobre Orçamento Público Municipal.

O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, destacou a importância da participação dos técnicos na capacitação. “Muitos municípios deixam de receber recursos e perdem oportunidade por falta de informação. Por esse motivo, vamos subsidiar os técnicos com dados para que as prefeituras tenham condições de se habilitar e receber recursos”, salientou.

Alguns dos critérios para a habilitação dos municípios são: estar adimplentes com os parcelamentos do INSS, FGTS, salários dos servidores, Certidão da Regularidade Previdenciária – CRP, entre outros.