Prefeito e esposa de Colniza serão denunciados ao MPE por suspeita de corrupção e improbidade administrativa

O Ministério Público Estadual e a Delegacia Fazendária receberão nesta semana denúncia contra o atual prefeito de Colniza, Adir Ferreira de Souza, e sua esposa, a vereadora Valéria Vanessa de Figueiredo por suposta prática de corrupção e improbidade administrativa. A acusação foi feita pelo vereador Mauro Mendes Nunes, que descobriu que a vereadora vendeu R$ 6 mil em medicamentos da farmácia Droganiza, de sua propriedade, à Secretaria de Saúde do município, comandada na ocasião pelo marido e atual prefeito.

A transação foi feita, segundo a denúncia, através de requisições assinadas de punho pelo então secretário Adir, sem qualquer processo de licitação. A representação evidencia também que vários medicamentos foram superfaturados, como o Dexamelasona 7 mg, vendido a R$ 7 e encontrado a R$ 2,00 em outras farmácias, e o Matronidazol Geléia 250mg, vendido a R$ 14,80 e cotado a R$ 8,70.

O vereador Mauro Nunes, através de representação, pede a instauração de uma comissão para processar e cassar a vereadora. Na documentação, constam cópias de notas fiscais, comprovantes de pagamento, requisições e até a cópia de um cheque, no valor de R$ 519,10, nominal a Valéria Figueiredo. Segundo o vereador Nunes, a vereadora reconheceu, em discurso no plenário da Câmara, ter cometido a irregularidade. “Cometi alguns erros e tem justificativa pela lei que é vender remédio para a farmácia do Hospital Municipal, do qual não chegou nem a cota de licitação”, afirma a vereadora em discurso registrado em Ata. A documentação mostra que o então secretário de Saúde Adir Ferreira Souza chegou até a liberar alguns pagamentos, prerrogativa esta do chefe do Executivo.

“Parece-me evidente que a vereadora não poderia ter firmado contrato de compra e venda de medicamentos com o município, não só por se caracterizar ato de improbidade administrativa, além de ferir a Constituição Federal, que impede o vereador, desde a expedição do diploma, de fechar qualquer espécie de contrato com a administração pública municipal”, afirmou Nunes.