Incentivos Fiscais contribuem para o desenvolvimento econômico do Estado

Os Programas de Incentivos Fiscais foram considerados eficazes pelo Método Simplificado de Avaliação da Relação Benefício/Custo da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme). A informação é do Secretário Alexandre Furlan, que concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (09-07).

De acordo com o Secretário os objetivos e a maioria das metas dos Programas de Incentivos Fiscais foram atingidos e até mesmo superados. “Por meio do Método Simplificado de Avaliação dos Incentivos Fiscais conseguimos provar cientificamente e metodologicamente, que em todos os programas de incentivos fiscais tivemos um retorno de investimentos, impostos diretos e indiretos maior do que os incentivos concedidos. Isso significa que para cada R$ 1,00 que o Estado “abriu mão” em 2005 e 2006 em termos de ICMS, recebeu no mínimo 39% a mais de retorno das empresas”, explica o secretário Furlan.

Na avaliação da Sicme, os programas estão fomentando e contribuindo para a implantação e expansão das atividades que promovem o desenvolvimento industrial do Estado; na modernização das indústrias com aquisição de máquinas e equipamentos com alta tecnologia de processos; no desenvolvimento de novos produtos, na geração de emprego e renda; para redução dos impactos negativos ao meio ambiente e de danos a terceiros e na implantação de gestão ambiental e controle ambiental.

Além disso, os programas estão contribuindo para o aumento da competitividade das empresas incentivadas, melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, na diversificação das atividades econômicas, aumento da agregação de valor e da verticalização da produção e para a fixação do homem no campo, em especial de agricultura familiar dos assentamentos, dando mais sustentabilidade aos produtores de matérias primas de origem agropecuária.

“Com esses resultados comprovamos que os incentivos fiscais estão contribuindo para resolver as desigualdades sociais e regionais, além de fortalecer o comércio local e regional, atuando como um fator de aumento da competitividade e de desenvolvimento acelerado do processo de industrialização do Estado de Mato Grosso”, avalia Alexandre Furlan.

INCENTIVOS

No ano de 2005 a Sicme incentivou 573 empresas com cerca de R$ 120 milhões e teve como retorno R$ 232 milhões em impostos diretos, indiretos e renda gerada pelos empregados. Esses números mostraram que neste ano a relação benefício/ custo dos programas de incentivos fiscais foi de 1,93. “Isso significa que para cada R$ 1 incentivado, as empresas beneficiadas geraram R$ 1,93 em impostos diretos, indiretos e renda gerada pelos empregados”, explica o secretário Alexandre Furlan. Em 2006 os números mostraram que o retorno dos incentivos fiscais foi de 1,43. Neste ano a Sicme incentivou 402 empresas com R$ 121 milhões de incentivos fiscais e teve como retorno R$ 173 milhões.

As 50 empresas credenciadas em 2005 nos Programas de Incentivos Fiscais investiram R$ 1,13 para cada R$ 1,00 de incentivo concedido a 573 empresas credenciadas de 2000 a 2005. Em 2006 esse índice foi de R$ 2,72 para cada R$ 1,00 de incentivo concedido a 402 empresas credenciadas de 2000 a 2006. “Esses números mostram que os incentivos concedidos às empresas mato-grossenses estão superando a renúncia fiscal realizada pelo Governo do Estado, por meio da Sicme”, afirma Alexandre Furlan.

No que se refere à geração de emprego e renda, em 2005 as 50 empresas incentivadas geraram cinco mil empregos diretos, 15 mil indiretos, com uma média de 404 postos de trabalho por empresa incentivada. Esses empregos geraram uma renda média de R$ 462 por emprego. Em 2006 as 185 empresas incentivadas criaram seis mil novos empregos diretos, 18 mil indiretos, com uma média de 128 postos de trabalho por empresa incentivada. Esses empregos geraram uma renda média de R$ 551 por trabalhador.