Chinaglia reúne líderes para tentar destravar votação da reforma política

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne amanhã com líderes partidários para tentar destravar a votação de partes da proposta de reforma política. A intenção dele é obter um mínimo de consenso para aprovar esses itens na quarta-feira.

Na semana passada, a votação da proposta foi adiada por falta de quórum. Antes disso, ela foi adiada por falta de acordo entre os líderes sobre os itens da reforma que tratam do financiamento público das campanhas eleitorais e a fidelidade partidária.

Apesar do impasse, Chinaglia disse que a proposta seria colocada em votação. "A reforma política vai deixar de ser um fantasma e vai ser votada", disse ele na semana passada.

Esse posicionamento de Chinaglia contraria a decisão do Conselho Político do governo de adiar a votação da reforma política para o segundo semestre. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), disse que a votação da reforma deve ficar para depois do retorno do recesso parlamentar --que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

"Nós estamos preocupados. Não vamos consertar em uma semana um problema que se arrasta há anos. Na Câmara, o projeto de reforma política só trata de eleições, mas há mais que isso. Se não houver consenso na próxima semana fica difícil porque na outra o Congresso já entra em recesso", disse Múcio na semana passada.

Impasse

A proposta que está em discussão não trata do sistema de votação em listas partidárias --que era considerado o principal ponto da proposta inicial de reforma política e o que mais causava divergências entre os partidos.

No final de junho, a Câmara dos Deputados rejeitou a criação do sistema de voto em listas partidárias --tanto o modelo de listas "fechadas", pelo qual o eleitor votaria apenas em partidos em eleições proporcionais, quanto o sistema "flexível", em que haveria a possibilidade de se escolher também um candidato.

Mesmo sem essa discussão, os partidos divergem agora sobre a definição de quem teria direito ao financiamento público e ao privado --ou a ambos. Alguns deputados, de legendas diferentes, sugerem que apenas os candidatos a presidente, governador e senador recebam o financiamento público.

O mesmo grupo, liderado pelo PT, propõe que os candidatos proporcionais, como os deputados federais e estaduais, além dos vereadores, recebam colaborações da iniciativa privada. Porém, para eles, deverá ser estabelecida uma média a ser definida.

Os contrários a essa proposta sugerem que o financiamento público de campanha seja direito de todos os candidatos --majoritários e proporcionais.