Licenciamentos têm alto custo na AL

Dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso eleitos em 2006, cinco se licenciaram de forma remunerada só no primeiro semestre do exercício da função. Com isso, a folha de pagamento da Assembléia Legislativa paga 29 parlamentares. Gilmar Fabris (DEM) e Francisco Galindo (PTB) se ausentaram por problemas de saúde. Os outros três, Guilherme Maluf (PSDB), Ságuas Moraes (PT) e João Malheiros (PR) estão ocupando funções no primeiro escalão do Executivo da Capital e do Estado e optaram pelo provento de parlamentar.

Em 2006, a troca totalizou em 13 suplentes nomeados na Casa de Leis. Segundo o parlamentar Roberto França (sem partido), esse rodízio é comum e nunca foi questionado. O dispositivo está assegurado pelo Regimento Interno da AL, onde o texto permite que aqueles que se afastaram sejam remunerados. França, segundo suplente, ocupa a vaga de Gilmar Fabris, que alega um tratamento de obesidade, pressão alta e diabetes. Passados os 121 dias do primeiro pedido de licença de Gilmar, o democrata apresentou, na semana passada, a solicitação para prorrogação do tratamento médico que estava previsto para encerrar na segunda-feira (2). São mais 125 dias que o deputado-apresentador terá pela frente no Legislativo. Fabris e Malheiros foram diplomados pela coligação PFL/PPS que – previamente – havia combinado o rodízio até o segundo suplente.

O trio que ocupa as secretarias quis receber o salário de parlamentar por ser maior do que os proventos oferecidos na prefeitura de Cuiabá e no Governo do Estado. Ságuas e Malheiros teriam direito, como titulares das pastas de Educação e Casa Civil, à mesma quantia recebida pelo governador Blairo Maggi (PR), ou seja, R$ 11.050. Maluf, à frente da Saúde de Cuiabá, receberia R$ 6,4 mil. A justificativa dos três se prende ao fato de que não há irregularidades nessa opção. Atualmente, com o reajuste aprovado na Câmara dos Deputados, o legislativo de Mato Grosso, que recebia R$ 9.580, passou a receber R$ 12.138, conforme divulgação da Secretaria Geral da AL. Pela legislação, as Assembléias Legislativas podem aplicar o mesmo reajuste aos seus subsídios, já que deputados estaduais podem ganhar até 75% do que recebem os deputados federais. O aumento para os parlamentares de Mato Grosso é retroativo ao dia 1º de maio e totalizou 26%, valor que começou a ser repassado no mês de julho.

Contudo, os licenciados não somam outros benefícios. Os deputados estaduais que estão na função, além do salário, recebem mais R$ 30 mil para a contratação da equipe particular de servidores e mais R$ 15 mil de verba indenizatória.

Na última terça-feira (3), o quinto suplente ocupou a cadeira de Galindo. Laércio Norberto Junior, o Júnior Chaveiro (PMN), de Barra do Bugres, que teve apenas 4.392 votos obtidos nas eleições de outubro, é o novo deputado estadual. Ele faz parte do grupo que já está no Parlamento: Wagner Ramos, Roberto França, Carlos Avalone e Alexandre Cesar.