Juarez defende averiguação minuciosa na Sema

Durante as discussões da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídrico e Minerais, na tarde de ontem (04), os parlamentares debateram longamente assuntos relacionados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Segundo o vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Juarez Costa (PMDB), a maioria das madeireiras das regiões norte, médio-norte e noroeste de Mato Grosso estão com as portas fechadas, por conta da lentidão da Sema em aprovar processos.

Juarez Costa é a favor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo deputado José Riva (PP). Ele defende que a medida seja uma forma de investigar o órgão. “Puna-se a quem deva punir, mas é preciso destravar a Sema, para que ela funcione”, destacou.

Agora, Juarez cobra o quanto antes que a CPI comece a atuar. O peemedebista, durante o debate, informou à comissão que quase oito mil pessoas da região norte do Estado estão desempregadas, devido a morosidade da secretaria em aprovar os projetos das madeireiras.

O vice-líder ainda ressaltou que a CPI não é contra e nem a favor do Governo. “O nosso objetivo é desvendar a causa dos problemas da secretaria. Mesmo participando de diversas reuniões, até agora não chegamos a um denominador comum”, enfatizou.

Em meados de junho, o deputado Juarez Costa participou de uma reunião com o governador Blairo Maggi, o secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, superintendentes da SEMA, representantes do poder legislativo e do setor madeireiro para discutirem mais uma vez uma saída emergencial para a solução dos problemas ambientais pendentes.

Na reunião, Juarez cobrou a urgência na contratação de mais servidores do órgão para análise de projetos de manejo e desmate que hoje se encontram com um passivo de aproximadamente 17 mil processos. Ele cobrou também, a implantação de um sistema de check-list para recepção dos projetos no sistema de protocolo da SEMA - o que ajudaria no andamento dos processos.

O parlamentar defendeu ainda, ampliação emergencial do prédio que dá sustentação a Superintendência de Gestão Florestal (SGF), onde são analisados todos os processos de licenciamento ambientais, projetos de desmates e manejo florestal. Na ocasião, Juarez ressaltou que se não for tomado uma atitude urgente, o setor madeireiro vai parar novamente e conseqüentemente causará um grande prejuízo à região norte do Estado.

“Espero que seja resolvido de uma vez por todas essa questão, tem madeireiras fechando as portas, por causa de projetos estacionados na SEMA, sem falar nos funcionários que estão desempregados. Desse jeito não dá para continuar, este é o limite”, considerou Juarez.

Para o deputado José Riva (PP), não há outra saída senão através da CPI, para desvendar e analisar os casos que, originou a “Operação Guilhotina” e outras mais. Além disso, analisar a morosidade da SEMA, em relação a todos os procedimentos por ela adotado. “Quem sabe esta medida, não seja um divisor de águas para que o órgão passe de fato a se aparelhar adequadamente para atendera demanda existente no Estado”, completa o autor da proposta.

Na avaliação do presidente da comissão de Meio Ambiente, Dilceu Dal Bosco (DEM), investigar o modelo de gestão da SEMA é indispensável. Todo processo do órgão tem que ser revistos, contudo, o democrata quer ouvir mais uma vez o secretário de meio ambiente, Luiz Henrique Daldegan. “O porque da demora na aprovação dos processos, como por exemplo, a Licença Ambiental Única (LAU), devem ser esclarecidas pelo órgão”, concluiu o presidente.

A reunião da comissão foi realizada nesta terça-feira (04), na Assembléia Legislativa. Na ocasião foram apreciados 11 Projetos de Lei, dentre ele, 2 foram rejeitados. As propostas aprovadas serão encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise jurídica, para só então serem conduzidas ao plenário para votação.