Senador Roriz nega renúncia ao mandato

O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) negou que renunciará ao mandato depois que a Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (4) enviar ao Conselho de Ética o processo contre ele, flagrado numa conversa telefônica negociando a divisão de um saque de R$ 2,2 milhões do BRB (Banco de Brasilia).

Numa saída tumultuada do gabinete da liderança do PMDB, Roriz respondeu "não" quando foi perguntado pelos jornalistas se iria abrir mão do mandato.

De acordo com a Mesa Diretora, Roriz tem até a notificação que o Conselho de Ética terá que fazer a ele para renunciar e evitar o processo de cassação. Cassado, ele ficaria inelegível por oito anos.

A decisão de enviar o processo ao conselho, segundo o senador Efraim Morais (DEM-PB), membro da Mesa como primeiro-secretário, foi unânime. De acordo com ele, a representação contra Roriz será entregue ainda nesta quarta ao órgão.

Roriz participou do começo da reunião, quando, segundo ele, entregou documentos sobre sua defesa. O senador pediu ainda que a Mesa adiasse a decisão de enviar o processo ao Conselho de Ética. Os membros da Mesa não aceitaram o apelo.

Renúncia

Segundo Efraim, a Mesa Diretora entende que o processo começa somente depois que Roriz for notificado pelo Conselho de Ética, embora haja uma divergência no Senado sobre isso já que o regimento é omisso em relação a esse assunto.

Alguns senadores interpretam que o processo começa assim assim que o presidente do Conselho de Ética recebe o aval da Mesa e assina o despacho do processo.

Efraim, porém, informou que, na reunião, a Mesa decidiu, baseada em interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo dado a Roriz para renunciar e impedir a cassação do mandato vale até a notificação. Esse prazo é estipulado pelo próprio conselho, que ainda não se pronunciou.