Governo vai rever regras do setor de energia

O governo adiou leilões de energia para rever as regras que multam térmicas que deixarem de gerar energia elétrica por falta de gás. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, o órgão não conseguiu chegar a tempo a uma solução para o impasse. As empresas reclamam que uma regra da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê penalidades para o caso de elas não terem gás para gerar energia, mas não obriga a Petrobras, que distribui o gás, a garantir a entrega do produto. "Nào conseguimos equacionar as penalidades em cima do agente que vende energia com a garantia do gás, que é feita por outro agente. Então estamos discutindo formas de colocar isso no leilão", explicou Hubner.

Na sexta-feira passada, o Ministério de Minas e Energia adiou pela segunda vez o leilão de energia de novos empreendimentos, marcado para o dia 10. A venda de energia de empreendimentos que começam a operar em 2010 foi remarcado para o dia 26 e a de usinas que entram em funcionamento em 2012 não tem data para acontecer. De acordo com o ministro, esse leilão deve ocorrer em agosto.

O ministério espera a avaliação de uma nova regra pela Aneel, que deverá ser votada na próxima terça-feira, pela diretoria da agência. Pela regra, as termelétricas poderão gerar energia a qualquer momento e não somente quando acionadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) que hoje é quem determina o funcionamento dessas usinas. Ela pode gerar em um momento que o preço do gás está mais baixo ou que ela tenha certeza de abastecimento e criar uma espécie de "crédito virtual". Se quando a ONS determinar a geração de energia a usina não tiver gás, ela recorre a esse crédito e fica livre da multa. "Isso não estava previsto no leilão, modifica o cenário e pode amenizar a questão da multa", disse Hubner. "Por isso nós estendemos um pouquinho o prazo do leilão para as térmicas absorverem a nova regra, refazerem suas contas saber se agora dá para arriscar um pouco mais".

De acordo com o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jérson Kelman, outra medida em estudo pela agência poderá minimizar os riscos de faltar gás para as térmicas no momento em que elas são acionadas. A Aneel poderá determinar que o ONS avise com antecedência de meses quando necessitará de cada usina, o que dá tempo para elas negociarem a compra do gás. "O agente gerador pode gerenciar o risco dele, ordenar um navio de gás para daqui a três meses, por exemplo. É do interesse de todos que nós possamos dar as melhores condições possíveis de competitividade", disse Kelman.