Comissão define a execução do Plano Diretor em Diamantino

Diamantino é um dos municípios brasileiros que precisam elaborar o Plano Diretor, conforme preceitua o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257). Segundo o Estatuto das Cidades, os municípios devem planejar seu desenvolvimento por meio de um Plano Diretor.

Nesse contexto, foi criada uma Comissão, formada por técnicos da Prefeitura Municipal para tratar da execução do Plano Diretor; no preparo às fases da discussão participativa com a comunidade.

O Plano Diretor é um instrumento para garantir aos cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso à habitação

adequada, saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos.

O Plano Diretor vai construir soluções para os problemas decorrentes da ocupação urbana em Diamantino, por isso a sua elaboração é de extrema importância, salienta Marcos Gatti, coordenador de Projetos da Prefeitura Municipal.

Para Marcos Gatti o objetivo do Plano Diretor é envolver a sociedade na elaboração das propostas para Diamantino, concernente ao Plano, até porque ele é eminentemente participativo. O Plano deverá ficar concluído até o final do ano. Posteriormente será encaminhado a Câmara Municipal para apreciação e aprovação.