Mesa do Senado decide hoje sobre caso Calheiros

A mesa diretora do Senado antecipou para hoje reunião para decidir sobre o andamento do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião aconteceria somente na próxima quinta-feira. A análise do caso passou à responsabilidade da mesa depois que o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolveu àquela instância o processo. A atitude foi tomada após parecer jurídico da Casa constatar pelo menos dois tipos de irregularidades na tramitação do documento.

O primeiro erro é referente à perícia feita pela Polícia Federal (PF) nos documentos de Calheiros. No entender da assessoria jurídica, o Conselho não tinha autonomia para pedir a perícia sem passar por uma consulta dos membros da mesa.

O outro erro é que a representação apresentada pelo Psol só poderia ter sido mandada para o Conselho após consulta de todos os membros da mesa diretora, e não somente com aval de Calheiros, como foi feito.

A devolução do processo protela a decisão referente ao processo que Calheiros enfrenta no Conselho de Ética do Senado. O presidente da Casa é suspeito de ter contas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.

Com isso, caberá à mesa diretora, composta por sete senadores, incluindo o próprio Renan Calheiros, que é presidente da Casa, decidir sobre o andamento do processo. Compõem a mesa também os senadores Tião Viana (PT-AC), Papaléo Paes (PSDB-AP), Efraim Morais (Democratas-PB), Gerson Camata (PMDB-ES), Cesar Borges (Democratas-BA) e Magno Malta (PR-ES).

De acordo com denúncias, Calheiros teria despesas pessoais - inclusive a pensão para a filha que tem com a jornalista Mônica Veloso - pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior.

Há ainda supostas irregularidades ligadas a transações e documentação de venda de gado em Alagoas.