Reforma política deve entrar na pauta da Câmara nesta quarta

Com a exclusão da possibilidade de criar o sistema de voto em listas partidárias, a Câmara deve tentar votar nesta quarta-feira mais quatro itens da reforma política.

A idéia é pôr em votação o financiamento público e privado de campanhas eleitorais, regras para fidelidade partidária e ainda normas para a federação dos partidos, além do fim das coligações partidárias.

Amanhã, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve se reunir com os líderes partidários para definir os procedimentos de votação. Antes, as bancadas vão fazer reuniões separadas. É que, apesar de a maioria aprovar a proposta de votação, ainda há várias polêmicas envolvendo os principais temas.

Segundo os deputados, a polêmica é sobre a definição de quem teria direito ao financiamento público e ao privado --ou a ambos. Um grupo defende que apenas os candidatos majoritários (presidente, governador e senador) teriam direito ao financiamento público. Já outro grupo quer que os candidatos proporcionais (deputados e vereadores) tenham direito a receber colaborações da iniciativa privada.

Também deverá ser colocado em pauta o item que define regras para que os parlamentares troquem de partido. Há duas propostas em discussão: uma que exige fidelidade partidária por quatro anos e outra que estabelece um prazo menor, de três anos.

Os deputados pretendem votar ainda a proposta de federação partidária. Nela, os partidos políticos se unem por três anos e devem manter a parceria por esse período. E há ainda a possibilidade de votar o fim das coligações para eleições proporcionais.

Votação

Na semana passada, os deputados rejeitaram a criação do sistema de voto em listas partidárias. Foram duas votações, quando trataram da proposta de lista fechada --na qual o eleitor votaria apenas em partidos em eleições proporcionais-- e flexível --que permitiria também a alternativa de escolher um candidato.

A lista fechada foi rejeitada por 252 votos contra e 181 a favor, e o modelo flexível, por 240 votos contra e 203 a favor. A divisão ocorreu porque faltou consenso entre os partidos --PR, PTB, PP e PDT eram contrários à adoção da lista fechada. PMDB, PT e DEM eram favoráveis. Todos tinham dissidências.