Registro de focos de calor aumenta 20% em Mato Grosso

Aumentou o registro de focos de calor em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2007 foram registrados 2.631 focos de calor no Estado e, em 2006, foram contabilizados 2.130 focos. A falta de conscientização é apontada como o principal fator para o aumento das queimadas.

Imagens de satélite mostram o desrespeito à natureza e a região mais preocupante é o norte do Estado. De acordo com a Defesa Civil, quase 60% dos focos de calor estão em propriedades que não têm licenciamento dos órgãos ambientais para a queima controlada.

"A maior dificuldade que estamos tendo para a fiscalização é a identificação dos proprietários. Isso dificulta a nossa fiscalização, fica complicado identificar o proprietário para que a multa chegue até ele", explica o superintendente da Defesa Civil, major Abadio Cunha. Ele ressalta que o alto índice de queimadas denuncia a falta de conscientização, principalmente na área rural. "Tem também esse baixo nível de conscientização por parte de alguns agricultores que têm queimado ilegalmente as suas áreas", completou.

A fiscalização atua por meio de operações conjuntas com outras instituições. No ano passado, a soma das multas lavradas em todo o Estado chegou a R$ 3,278 milhões, mas a própria lei possui mecanismos que ajudam a amenizar a punição para os infratores. "A legislação é flexível. Se você se compromete a recuperar o dano, você tem a redução no valor da multa. Se você assina um termo de ajustamento de conduta se comprometendo e, se ao final, a Sema acompanha esse termo e a pessoa realmente cumpriu, tem redução", explica o major Jonas Duarte Araújo, superintendente de Ações Descentralizadas da Sema.

Para Carlos Irigaray, especialista em direito ambiental, o Estado precisa melhorar a estrutura de combate aos crimes ambientais para acabar com a impunidade. "Nós temos uma legislação que pode ser considerada avançada em muitos aspectos. O fator limitante é a aplicação dessa legislação. São as deficiências da própria estrutura do Estado para fazer cumprir essa norma que está aprovada tanto do ponto de vista criminal quanto do ponto de vista de responsabilização civil", frisou Irigaray.