TCE aprova por unaminidade contas da Prefeitura de Sinop

O Tribunal de Contas de Mato Grosso acaba de aprovar, em sessão ordinária, por unaminidade, as contas de 2006 da Prefeitura de Sinop. O promotor Mauro Delfino Cesar, do Ministério Público Estadual, emitiu parecer prévio favorável, com recomendações para que sejam sanadas falhas técnicas. O relator da prestação de contas foi o conselheiro Ary Leite de Campos, que também emitiu parecer favorável.

Foram identificadas algumas falhas e, na defesa, foram apresentados documentos que eliminaram as pendências. O relator recomendou maior atenção com questões tecnicas em processos de licitações. Ary Campos considerou as falhas "normais, sem qualquer indício de má-fé do gestor".

Alguns conselheiros se pronunciaram antes de votarem. Ubiratan Spinelli destacou que "o prefeito de Sinop cumpriu, pelo 5º ano consecutivo, todas as exigências constitucionais" de investimentos nos diversos setores da administração.

Antonio Joaquim destacou que a Prefeitura de Sinop novamente voltou a investir em educação e saúde pública bem mais que os percentuais mínimos obrigatórios pela Constituição. Foram aplicados 29% da receita líquida em educação e 28,5% em saúde pública. Na avaliação do conselheiro, o balanço comprova forte investimento na área social.