Amam realiza Seminário Jurídico Justiça e Contas nesta sexta

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis), realiza o Seminário Jurídico Justiça e Contas com a temática Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal, na sexta-feira, dia 29 de junho. O evento, destinado a magistrados, membros e funcionários do TCE, acontece na Escola Superior de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, das 9 às 17:30h.

Segundo o presidente da Amam, Antonio Horácio da Silva Neto, o seminário contribui para o programa de educação continuada dos servidores. “O serviço público deve oferecer aprimoramento continuado para seus agentes”, afirma.

Valdecir Fernandes Pascoal, auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai falar sobre Responsabilidade Fiscal. O palestrante é bacharel em Direito, Economia e Administração, Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo, Professor da Escola de Contas Públicas do TCE-PE, e autor dos livros “A Intervenção do Estado no Município: O Papel do Tribunal de Contas” e “Direito Financeiro e Controle Externo”.

O palestrante Mauro Roberto Gomes de Mattos vai discorrer sobre Improbidade Administrativa. Ele é comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho desde agosto de 1995, é vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP), membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, membro do IFA – Internacional Fiscal Association, e conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Mauro Mattos é autor dos livros “Compêndio de Direito Administrativo - Servidor Público” , “Licitações e seus Princípios na Jurisprudência” , “O Contrato Administrativo” e “O Limite da Improbidade Administrativa” , dentre outros escritos em parceria.

As inscrições são gratuitas. Basta confirmar presença por e-mail amam.mt@terra.com.br.