Ministério quer facilitar acesso à pílula do dia seguinte

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou de sabatina da Folha na segunda-feira (25), respondeu a perguntas sobre planejamento familiar, saúde do homem, financiamento para o setor, reajustes dos planos de saúde e novas regras para o funcionamento de farmácias. Temporão anunciou ainda que o governo fecha nesta semana um acordo com o laboratório Abbot que vai reduzir o preço do Kaletra, um medicamento do coquetel anti-Aids, em 30%, o que vai significar uma economia anual de US$ 10 milhões.

ABORTO CLANDESTINO

O número de abortos clandestinos no Brasil foi de 1,040 milhão em 2005. Para cada três crianças que nascem foi realizado um aborto induzido. Como estamos atendendo no sistema de saúde 220 mil curetagens pós-aborto, se há crime, teríamos que prender todos os dias 780 mulheres, mais os médicos e enfermeiros. É uma discussão [aborto] que vai para o campo da religião, da filosofia, da moral, fica uma coisa abstrata. Mas não trabalho com abstrações, trabalho com as 170 mulheres que morreram em 2005 --quarta causa de óbito materno.

CONTRACEPÇÃO

O ministério usará sim a pílula do dia seguinte, ela é uma arma importante no sentido da prevenção da gravidez indesejada. O que houve na política que lançamos é que, como estamos ampliando o acesso ao anticoncepcional na rede de farmácias, e esse programa pressupõe receita médica, e a utilização da pílula do dia seguinte pressupõe a não necessidade de apresentar uma receita médica --seria um disparate você ter que procurar um médico para prescrever--, minha equipe está vendo como encaixar a pílula do dia seguinte em nossa estratégia, em que estará, com certeza absoluta.

INÍCIO DA VIDA

Ninguém defende o aborto por si só. Nosso problema são mulheres que engravidaram e se defrontam com uma situação difícil, na maioria das vezes dramática, e como é que o Estado apóia esse processo. Apóio [aborto induzido] até o início do desenvolvimento do sistema nervoso central, em torno da 12ª semana de gravidez. Porque até ali não há consciência, não há sofrimento, não há dor. Há um conjunto de especialistas, médicos e até filósofos, que apóiam essa perspectiva. A única coisa que não aceito nessa discussão é alguém negar que essa é uma questão de saúde pública. Aí tem a visão da igreja, da família, do cidadão, mas negar que essa é uma questão de saúde pública, que mata mulheres, que traz sofrimento e dor, é uma irresponsabilidade.

VERBAS

Acho que o Brasil gasta pouco em saúde. Se pegarmos o orçamento do antigo Inamps, em 1983, e trouxermos esse valor corrigido, o ministério teria de ter um orçamento duas vezes maior hoje, de R$ 80 bilhões. Hoje o ministério paga R$ 7 por uma consulta. Se pagássemos o mesmo valor de 1983, teríamos de pagar R$ 22. Há um evidente subfinanciamento. No caso do governo federal, nos anos 1980, a participação era de 70% dos recursos. Hoje são 50%. Houve uma perda real. Estamos trabalhando [em fixar para o setor] com 10% da receita bruta da União e a vinculação com o crescimento do PIB. A idéia é que apresentemos ao presidente uma proposta de crescimento real dos gastos ao longo de quatro anos. Uma estratégia gradualista, mas que possa reverter em aumento significativo dos recursos.

ÁLCOOL

De 2005 para 2006 o consumo de cerveja no Brasil cresceu 7,5%, e os brasileiros beberam a mais dois litros por capita por ano. A indústria jura que não é por causa da propaganda, é o aumento da renda. Com a propaganda de cigarro havia a mesma discussão, de liberdade de expressão. Acho que a gente poderia até ser mais ousado, é uma polêmica saudável. Outra polêmica saudável é que os artistas deveriam refletir mais sobre seu papel na sociedade. Como você coloca sua imagem, seu talento, e a serviço do quê. Tem uma música nova que diz que a solução é latinha na mão. Não dá.

SAÚDE NO BRASIL

Não há caos na saúde no Brasil. Má qualidade de atendimento, fila de espera, tem. Heterogeneidade é uma marca que o sistema de saúde brasileiro tem.O que o governo tem que fazer, junto com a sociedade, é trabalhar para aperfeiçoar o sistema. Mas os que não usam o sistema é que o avaliam pior. Tenho dados exaustivos de que o sistema de saúde é muito bem avaliado pela população que o utiliza. O sistema tem méritos.

PLANOS

As empresas gritam dizendo que o reajuste que a gente dá não cobre a variação dos custos do setor, e os consumidores reclamam que está muito acima da inflação. O setor deve discutir porque os custos sobem acima da inflação. É uma equação difícil. Mas acertei com a ANS que, para 2008, vamos criar um grupo para refinar melhor essa apropriação dos custos, para darmos uma resposta mais consistente à sociedade.