Pedro Henry e Lima no rol de ações do TSE

Os deputados federais Pedro Henry e Eliene Lima, os dois do PP, integram a lista de 25 dos 513 parlamentares da Câmara Federal que possuem os diplomas contestados. As ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingem ainda quatro dos 81 senadores da República. O Conselho do TSE teria recomendado a cassação de 18 deputados.

De acordo com o TSE, todos os parlamentares são acusados de compra de votos, abuso de poder político e ou econômico. Os parlamentares também respondem processo no TSE por uso indevido de meios de comunicação e ainda por outras infrações previstas na Lei 9.504/97 – Lei Eleitoral. Também é levada em consideração a Lei Complementar 64/90 - Lei das Inegibilidades.

O balanço do TSE também revela ações de contestação de mandatos de sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006. Segundo o levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem ainda outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e pelo menos duas contra senadores. Os processos tramitam em segredo de Justiça.

Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE. A lista divulgada pelo TSE atinge representantes de vários estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Na escala, o Estado com maior número de parlamentares questionados é o Rio de Janeiro, com nove deputados respondendo por ações de contestação de diploma. O Estado de São Paulo integra o segundo lugar no ranking dos processos, tendo sete representantes na Câmara Federal com ações no TSE. Rio Grande do Sul e Mato Grosso empatam, com dois deputados por Estado respondendo por processo de constatação de diploma.

Os recursos contra deputados federais atingem além de Eliene Lima e Pedro Henry, ambos do PP, os deputados do Rio Grande do Sul, respectivamente Vilson Covatti (PP-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS).