Suplente agora pode contratar até 15 assessores

Na cadeira de deputado, França, Alexandre, Avalone e Wagner estão autorizados a gastar até R$ 15 mil com cargos DAS; titulares mantêm estrutura





A Mesa Diretora da Assembléia, sob Sérgio Ricardo (PR), cedeu à pressão dos suplentes. Alterou artigos da Lei 7.860, de dezembro de 2002, sobre a reforma administrativa do Legislativo, dentro da nova estrutura organizacional, tudo com um único objetivo: criar cargos para os suplentes que estiverem no exercício do mandato. A decisão eleva despesas da AL, já que quase todos os titulares não abrem mão de dispensar seus assessores enquanto estão afastados do legislativo mato-grossense.

Agora, quem estiver substituindo titular pode contratar até 15 servidores dentro de um limite de despesas de R$ 15 mil. Hoje, os beneficiados com essa estrutura no quadro de pessoal são quatro parlamentares: Roberto França (sem partido), Wagner Ramos (PR), Carlos Avalone (PSDB) e Alexandre Cesar (PT). França substitui Gilmar Fabris (DEM). Wagner está na cadeira de João Malheiros (PR), atual secretário-chefe da Casa Civil. Avalone ocupa a vaga de Guilherme Maluf (PSDB), secretário de Saúde da Capital, enquanto Alexandre substitui Ságuas Moraes, recém-empossado secretário de Estado de Educação.

Conforme o aditamento da lei, em vigor desde a última quarta (20), uma vez fora da cadeira de deputado, o suplente perde o direito aos cargos comissionados, ou seja, os seus assessores parlamentares serão exonerados.

A Assembléia recebe um duodécimo mensal de aproximadamente R$ 13 milhões. As despesas com as pensões do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), com salário dos DAS dos gabinetes e dos deputados e com a previdência somam R$ 8,5 milhões por mês.

Cada um dos 24 deputados estaduais, que hoje recebe R$ 9.635, terá o salário elevado para R$ 12.380, já na folha deste mês. Isso ocorre devido ao efeito cascata, pois os congressistas reajustaram seus subsídios. A folha somente dos parlamentares sobe de R$ 231,2 mil para R$ 297,1 mil ou R$ 2,7 milhões por ano.

Além do salário, cada deputado tem direito a uma série de outras vantagens financeiras, como verba indenizatória de R$ 15 mil, controle dos R$ 30 mil da verba de gabinete, dos R$ 15 mil de material de consumo, cortesias de passagens áreas é um veículo à disposição do gabinete. Aliás, ao invés de Clio, os deputados passaram a usar Corolla.