Riva defende organização das rádios comunitárias em Mato Grosso

A luta dos concessionários de Rádios Comunitárias de Mato Grosso pela democratização da comunicação e ordenamento da atividade foi defendida pelo deputado José Riva (PP) durante audiência pública requerida por ele próprio e pelo deputado Ademir Bruneto (PT) realizada na tarde desta quinta-feira (21/06), na Assembléia Legislativa, para discutir a situação desses veículos no Estado.

Riva fez a defesa do movimento organizado pelo Sindicato das Associações de Rádios Comunitárias (Sindarc) mas também, chamou a atenção dos concessionários para que façam uma reflexão sobre os motivos que geram dificuldade para a liberação de novas concessões em todo país, lembrando que “o mau uso da atividade, que muitos querem transformar em rádio comercial, contrariando a lei que regulamenta as Rádios Comunitárias e principalmente sua utilização com finalidade política, é que tem gerado problemas”, argumenta.

O parlamentar considera que esses veículos são de extrema importância para a transformação social das comunidades. “Quanto mais Rádios Comunitárias tivermos no Brasil, mais a sociedade terá condições de exercer a sua cidadania. É um trabalho de suma importância e é necessário que o Ministério das Comunicações facilite o trâmite da documentação exigida, reduzindo a burocracia para que as Associações e entidades comunitárias que desejam implantar uma rádio dessas não percam o interesse de levar até as comunidades que não possuem um meio de comunicação próprio, as informações dos fatos que acontecem no dia-a-dia da cidade”, enfatiza, salientando que ninguém pode questionar o papel e o alcance social das rádios comunitárias.

Rechaçou, porém, as acusações de que as rádios comunitárias, recentemente rotuladas até por autoridades como “piratas”, estejam interferindo de alguma forma no sistema de controle aéreo do país, colocando em risco a navegação aérea em algumas regiões. “O “apagão” é fruto da incompetência do setor e não das rádios comunitárias, até por que, a freqüência delas (105,9 MHZ), é muito pequena para causar qualquer tipo de problema dessa natureza. Eu apóio a reivindicação dos empresários das rádios comunitárias para que a freqüência seja aumentada para 250 MHZ, assim como a revisão da lei que organiza o setor”, completa Riva.

Segundo o Sindicato das Asssociações de Rádios Comunitárias, atualmente estão credenciadas 55 rádios em Mato Grosso, porém, a entidade estima que mais de 200 estejam em funcionamento em todo o Estado, números que não são confirmados pela Anatel, uma vez que seu gerente no Estado, José Praxedes, admite não ter informações concretas a respeito.

Já a Associação de Radiodifusão Comunitária do Estado de Mato Grosso, revela que só nesta semana a Polícia Federal fechou, por ordem da Anatal, rádios comunita´rias em Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Jauru, Porto Esperidião e Indiavaí.