Cadeia de Tangará da Serra começará a ser construída só em 2008
O governador Blairo Maggi, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo assinaram ontem a autorização para licitação das obras.
Os três Centros de Detenção Provisória (CDP) vão ofertar 450 vagas ao Sistema Prisional do Estado e serão construídos nas cidades de Juína, na região Noroeste; em Tangará da Serra, no Médio-Norte; e em Pontes e Lacerda, no Oeste de Mato Grosso. O superintendente da CEF destacou a agilidade com que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública conduziu o processo para que o Governo Federal pudesse liberar os recursos, que são provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), do Ministério da Justiça.
Além do Governo Federal, o Estado também aplicará 10% do montante total para as obras. A previsão de conclusão dos três CDP é de um ano. "A gestão da Caixa Econômica auxiliou o Estado de forma que pudemos agilizar a construção dos três centros e, assim, mitigar os problemas que enfrentamos no sistema prisional de Mato Grosso que afetam toda a área da Segurança Pública", observou Brito.
Ao construir os centros em diferentes regiões do Estado, o Governo quer amenizar problemas de vagas no Sistema Prisional e trazer os detentos para cumprirem as penas mais perto de suas famílias, uma vez que parte da população carcerária da região cumpre pena em presídios de Cuiabá ou em unidades carcerárias com pouca estrutura. "A necessidade por vagas cresce a cada dia, a infra-estrutura necessita de constantes melhorias e queremos com essas obras reduzir as dificuldades enfrentadas pela área", diz Maggi.
Fupen - Criado em 1994, o Fundo Penitenciário Nacional fornece suporte aos Estados na modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário brasileiro. Desde a criação, cerca de R$ 1 bilhão foi aplicado na construção de novas unidades prisionais, programas de reintegração social e assistência.
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