Juína e Tangará da Serra ganharão centros de detenções

Mato Grosso terá, a partir do próximo ano, três novos Centros de Detenção Provisória instalados em diferentes regiões do Estado, o que representa um aporte de recursos de R$ 15 milhões aplicados na área de Segurança Pública do Estado. Nesta quarta-feira (20) o governador Blairo Maggi, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo assinaram a autorização para licitação das obras.

Os três Centros de Detenção Provisória vão ofertar 450 vagas ao Sistema Prisional do Estado e serão construídos nas cidades de Juína, na região Noroeste; em Tangará da Serra, no Médio-Norte; e em Pontes e Lacerda, no Oeste de Mato Grosso.

O superintendente da CEF destacou a agilidade com que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública conduziu o processo para que o Governo Federal pudesse liberar os recursos, que são provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), do Ministério da Justiça.

Além do Governo Federal, o Estado também aplicará 10% do montante total para as obras. A previsão de conclusão dos três CDP é de um ano.

“A gestão da Caixa Econômica auxiliou o Estado de forma que pudemos agilizar a construção dos três centros e, assim, mitigar os problemas que enfrentamos no sistema prisional de Mato Grosso que afetam toda a área da Segurança Pública”, observou o secretário Carlos Brito.

Ao construir os centros em diferentes regiões do Estado, o Governo pretende amenizar os problemas de vagas no Sistema Prisional e também, trazer os detentos para cumprirem as penas mais perto de suas famílias, uma vez que parte da população carcerária da região cumpre pena em presídios de Cuiabá ou em unidades carcerárias com pouca estrutura.

“A necessidade por vagas cresce a cada dia, a infra-estrutura necessita de constantes melhorias e queremos com essas obras reduzir as dificuldades enfrentadas pela área”, destacou Maggi.

Participaram também da assinatura os secretários-adjuntos de Justiça, Carlos Alberto Santana, e de gestão Sistêmica, Maurício Guimarães.

Fupen

Criado em 1994, o Fundo Penitenciário Nacional fornece suporte aos Estados na modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário brasileiro. Desde a criação, cerca de R$ 1 bilhão foi aplicado na construção de novas unidades prisionais, programas de reintegração social e assistência.

Habitação

Além de gerir os recursos destinados a obras em diferentes setores, a Caixa Econômica Federal opera o orçamento destinado à obras habitacionais, que em Mato Grosso são construídas em parceria com o Governo do Estado. O superintendente da CEF apresentou ao governador Blairo Maggi um cronograma dos próximos convênios que serão firmados com o Estado para a construção de mais 2.544 unidades habitacionais pela modalidade Programa de Arrendamento Residencial em Cuiabá e Várzea Grande.