Mesmo sem consenso, líderes decidem votar reforma política

A reunião de líderes realizada hoje não permitiu que as bancadas chegassem a um acordo quanto ao mérito da reforma política (PL 1210/07), cuja votação está prevista para esta noite. Depois de três horas de discussões, ficou acertado apenas a ordem dos temas a serem votados. A lista fechada e o financiamento público de campanha continuarão nos primeiros lugares. Outras propostas, como a chamada lista flexível, poderão ser analisadas por emenda aglutinativa apresentada em Plenário, uma vez que o relator da proposta, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), rejeitou alterações dessa natureza no seu texto.

Segundo os líderes, não há divergências em relação ao financiamento público, mas as bancadas não conseguem alcançar o consenso em torno da lista fechada, tratada pelo relator como eixo fundamental para toda a reforma. "Caiado está intransigente quanto à lista fechada, então vamos ao voto", declarou o líder da minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS).

Para ele, não há precipitação em votar um tema tão polêmico mesmo sem consenso sobre a maioria dos pontos. Questionado se manter a votação para hoje não seria arriscado para a proposta do relator, o deputado gaúcho disse que há outras possibilidades de reforma política e a atual não é necessariamente a melhor. "Por que [a proposta do relator] tem de ganhar? Existem outras possibilidades", ponderou.

Redecker criticou especialmente a possibilidade de lista flexível, por embutir, segundo ele, um "erro de origem". O líder da minoria teme que o candidato em posições inferiores na lista "movimente o partido" financeiramente para elevar sua posição. O deputado considera ainda que o financiamento público da campanha só "faz sentido" se vier combinado com a lista fechada.

Meio termo

O líder do PSB, deputado Márcio França (SP), chegou a propor um meio termo, com a lista flexível e a possibilidade de o candidato optar entre o financiamento público e o privado na campanha. Para ele, a segunda opção de financiamento seria destinada especialmente àqueles candidatos "sem acesso à cúpula das legendas".

O líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), criticou a proposta do PSB. "É o pior dos mundos", definiu. "Por essa proposta, teríamos o deputado público e o deputado privado, é um horror." Pannunzio anunciou ainda que, após a votação do projeto da reforma política, o PSDB vai apresentar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o voto no Brasil seja distrital misto, com financiamento público e lista fechada.

Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou a indefinição dos grandes partidos em torno dos temas da reforma política. Para ele, a votação de hoje será um exemplo do dissenso existente entre os deputados, pois na reunião cada legenda teria defendido um modelo. "O PT quer a lista fechada com o financiamento público; o PMDB não tem posição; o DEM quer a lista flexível; e o relator é contra este sistema", listou.

O Psol defende financiamento público de campanha, com lista fechada "para fortalecer os partidos" e fidelidade partidária. O partido também quer discutir, posteriormente, temas constitucionais como a redução no tempo do mandato do senador e a bicameralidade do Congresso.