Vereadores de Cuiabá querem mecanismos para avaliar metas e recursos da LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 de Cuiabá prevê recursos da ordem de R$ 904,5 milhões. Em uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, os parlamentares da capital sugeriram a criação de indicadores para avaliação das políticas de aplicação da LDO. Além disso os vereadores também sugeriram a implantação de uma planilha com especificação dos recursos destinados a crianças e adolescentes.

A maioria das sugestões e críticas apresentadas durante a audiência foi acatada pelo secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Müller, que especificou a forma da distribuição do bolo orçamentário. Do total dos recursos da LDO, R$ 542,4 milhões são provenientes de receitas vinculadas ou transferências voluntárias de recurso do governo federal. A receita líquida de R$ 361 milhões, explicou Müller, é referente às despesas obrigatórias constitucional, ou seja, R$ 78 milhões para folha de pagamento do funcionalismo público, sem contar com a área da saúde e educação.

Para a área da saúde, o recurso é da ordem de R$ 74 milhões; para educação, R$ 58 milhões; e o repasse da Câmara Municipal é de R$ 20 milhões referente ao duodécimo. A LDO prevê ainda recursos da ordem de R$ 53,346 milhões para a infra-estrutura, o que foi considerado insuficiente para atender as necessidades da capital, de acordo com o presidente da Federação Mato-Grossense das Associações de Bairros (Femab), Walter Arruda.