TCU determina suspensão de pregão eletrônico do Dnit

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) suspenda a execução dos serviços e o pagamento das parcelas contratuais correspondentes do pregão eletrônico referente à atualização tecnológica do sistema de elevadores.

A decisão foi uma resposta à representação da empresa Elevadores Otis, que apontou possíveis irregularidades com risco de lesão aos cofres públicos e conseqüente ocorrência de improbidade administrativa.

Segundo a ação, o aviso de licitação omitiu a palavra "elevadores" na descrição do objeto do certame e o custo da obra foi baseado em orçamento de apenas duas empresas.

Além disso, de acordo com a representação, a licitação na modalidade pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, o que tende a provocar lesão ao erário, pois não permitiu a participação de outras empresas e favoreceu o enriquecimento ilícito do contratado.

Navalha

Auditorias e relatórios internos do Ministério dos Transportes feitos após o estouro da Operação Navalha levantam suspeitas de que a cúpula do Dnit tenha feito, no mínimo, vista grossa ao esquema de fraudes em obras públicas tocadas pela construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, preso pela Polícia Federal em 17 de maio.

Em meio a indícios de licitação fraudulenta, sobrepreço e prorrogações de contrato irregulares, há a suspeita de que a Gautama tenha levado um "extra" de R$ 4,5 milhões, sem justificativa, além de ter assinado convênio para erguer pontes que já existiam no Maranhão.

Os papéis obtidos pela Folha apontam para a existência de uma série de irregularidades nos contratos firmados nos últimos sete anos entre a Gautama e o Dnit. Os indícios de fraudes envolvem três grandes rodovias federais, as BRs 319 (Amazonas), 402 (Maranhão) e 242 (Bahia). A primeira delas foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento.

O "presente" de R$ 4,5 milhões teria sido dado à empreiteira de Zuleido em 2002, quando o contrato das obras da BR-319 foi transferido do extinto DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) para o Dnit, seu sucessor.