Juízes vão receber certificado digital para transações por meio eletrônico

Juízes e escrivãos de Cuiabá, Várzea Grande e de comarcas próximas à capital vão começar a receber um certificado digital personalizado. O documento eletrônico que identifica pessoas físicas ou jurídicas é utilizado para garantir ao titular e ao destinatário autenticidade, privacidade, integridade e inviolabilidade de mensagens, documentos e transações realizadas por meio eletrônico. A entrega começa nesta terça-feira e vai até sexta-feira, quando devem ser disponibilizados 72 certificados.

"O certificado funciona como uma assinatura digital. A utilização dos certificados digitais representa um dos passos mais consistentes em busca do processo inteiramente digital, pois desta forma teremos a garantia de que o meio eletrônico será utilizado com todas as suas vantagens, aumentando a flexibilidade para os juízes e diminuindo a dependência do papel", explicou o supervisor de informática do TJMT, Mauro Ferreira Filho. A utilização da certificação digital reduz custos com papel e impressão e otimiza espaços antes destinados ao arquivo morto.

Os certificados serão entregues no gabinete do supervisor com a presença de um técnico do banco Bradesco, que veio de São Paulo para essa atividade. A instituição é a autoridade registradora (AR) dos certificados. "O banco Bradesco funciona como se fosse um cartório virtual. Uma pessoa habilitada do banco vem a Cuiabá e fará esse papel do cartório de maneira eletrônica", assinalou o supervisor. Está previsto um tempo de 30 minutos para a entrega de cada certificado. Após a entrega do certificado um técnico ensinará o magistrado e/ou escrivão a utilizá-lo.

"O certificado vem de encontro aos novos sistemas do TJMT que estão sendo colocados em prática, como o juizado virtual e a comunicação eletrônica entre a Corregedoria e os magistrados. Além disso, para a utilização do Sistema Integrado de Mandado de Prisão (SIMP), que permitirá a emissão de mandados de prisão de maneira on line, o juiz deve ter o certificado digital", acrescentou o supervisor. A certificação digital é uma das metas da atual gestão do TJMT, pautada na tríade acessibilidade, efetividade e transparência da Justiça Estadual.