VACAS FANTASMAS

No Brasil a elite dominante cria certos vícios que se perpetuam. Um, de resultados deprimentes, seria o fato de algumas pessoas não serem alcançadas pelas leis, em razão de uma Justiça formalista e comprovadamente ineficaz, apesar do clichê de que a norma seja igualmente para todos. O processo de Renan Calheiros no Conselho de Ética no Senado e as suas provas malucas são atestados recentes dessa cultura da impunidade.

No início do episódio, o presidente do Senado negou tudo. Depois afirmou que o lobista de uma das maiores empreiteiras brasileiras agira apenas como seu boy. O dinheiro vivo, apesar da montanha, voava por Brasília em sacolas como se tornou praxe recente. Justifica-se. É muito mais prático carregar cem mil em sacos de lixo a efetuar uma transferência bancária. Todo dinheiro era do senador, comprovado com empréstimo bancário adquirido somente nove meses - nove meses! - após o pagamento. Só um senador tem condições de pagar uma dívida com dinheiro vivo adquirido nove meses depois. Era dinheiro fantasma literalmente. Não poderia ser desse mundo.

Mas, veio explicação terrena de que o empréstimo era para repor o dinheiro do pagamento da pensão. Oras, mas só justificativa de senador é aceita de que o dinheiro era para auto-repor-se. Parece aquela frase da encrenca Caetano-Lobão. Não seria plausível se viesse de um normal!

Todo essa mistério era desfeito quando o Brasil ficou sabendo que se tratava de um senador-fazendeiro. Aí, apareceram as vacas fantasmas. Ou de ouro. Não se discuta que as vaquinhas existiam; apenas que foram vendidas a compradores inexistentes. Destas, Renan apresenta todos os recibos. Não os tem, nenhum, nenhum, da única pessoa que afirmou ter comprado as vacas de ouro. Sim, porque o maior preço da arroba era no rico estado industrializado de São Paulo. Era que não se tinha conhecimento das opulentas vacas “renenianas” no seco Agreste Alagoano.

Tudo isso corresponde à seriedade com que o Conselho de Ética agiu. Primeiro, o senador-delegado Romeu Tuma disse que queria absolver. Só no Brasil e na linha do dinheiro-fantasma de Renan, o investigado tem o veredicto antes da abertura do processo. Mas, Epitácio Cafeteira substituiu o delegado. Nem precisou copiar a sentença. Serviu a do próprio delegado.

Para sintetizar: o veredicto veio antes da abertura do processo; não houve necessidade de ouvir a parte contrária, com “cem por cento de respeito ao princípio constitucional do Contraditório”. O coroamento de tamanha seriedade veio a condução do processo pelo próprio réu. Ele determina a abertura, o foro competente, marca o julgamento e, quando percebe a falta do quórum absolvidor Romeu-Epitácio, adia o julgamento. Como o Brasil é enaltecido pela criatividade, instituiu-se o auto-réu-juiz; ou o auto-juiz-réu!

Para completar este festival de heresias, bem que o presidente Lula poderia definir quem seria mais ingênuo ou bagrinho, se seu irmão tolinho ou o senador-presidente. Muito ingênuo para um segundo substituto à presidência da República.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito Interlagos/SP