TJ regulariza situação fundiária do fórum de Itaúba
“Essa regularização vem a confirmar a legalidade da propriedade e é importante principalmente para o Poder Judiciário, que prima pela licitude. Isso enriquece nosso patrimônio e nossa moralidade pública”, destacou o magistrado. Conforme explicou o desembargador, a acelerada expansão da Justiça fez com que fossem deixados para uma segunda etapa os aspectos de organização e controle do patrimônio imobiliário. Agora a ordem é regularizar essas situações.
O juiz Gustavo Chiminazzo de Faria, atual responsável pela comarca, explicou que agora será feito o registro de doação no cartório de imóveis para que seja feita a averbação ao TJMT. A Comarca de Itaúba foi instalada em 2 de fevereiro deste ano e possui um dos mais modernos fóruns do Estado.
Comentários