TJMT aposenta compulsoriamente juiz de Paranatinga
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentou compulsoriamente o juiz Fernando Márcio Salles, acusado da prática de pedofilia quando era lotado na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Paranatinga (373 Km ao sul de Cuiabá).
A decisão por maioria absoluta foi proferida na quinta-feira (18), após o julgamento ter sido adiado por duas vezes.
O magistrado foi punido com a pena máxima do Judiciário na esfera administrativa, que consiste em aposentar magistrados acusados de algum tipo de desvio de conduta.
O processo estava em tramitação desde o mês de janeiro, quando foi lido em sessão do Tribunal de Justiça o relatório com as acusações de pedofilia que pesam contra o juiz.
A defesa pediu o arquivamento do caso, alegando cerceamento de defesa, uma vez que direito ao contraditório não teria sido respeitado. A tese não foi aceita pelos magistrados ao julgarem no caso durante a sessão de quinta-feira (18).
A decisão do Pleno seguiu o parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que já havia se posicionado favorável à aposentadoria do magistrado.
O desembargador Rui Ramos, pediu vistas ao processo na sessão do dia 17 de fevereiro. Ele votou levantando a tese de que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado deveria ser transformado em uma diligência, para a produção de novas provas.
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, na sessão realizada em 21 de março, fez um segundo pedido de vista. O voto dele foi emitido na quinta-feira, pela condenação do juiz., Juvenal afirmou não restar dúvida da culpa do juiz.
Já o desembargador Luiz Carlos da Costa, relator do caso, pontuou que existem provas robustas da culpa de Fernando Márcio Salles.
O desembargador Manoel Ornellas votou pela absolvição do magistrado. Cabe ressaltar que Ornellas era corregedor-geral de Justiça quando foi instauração da sindicância contra o magistrado.
Durante o colhimento dos votos dos demais membros do Pleno, a desembargadora Maria Erotides Kneip, acompanhou o voto dos desembargadores Luiz Carlos da Costa e de Juvenal Pereira da Silva.
Acusação de pedofilia
As acusações contra o juiz partiram de uma mulher à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instaurada pelo Senado Federal e a partir dai a Polícia Federal passou a investigar o caso encaminhou o material ao Tribunal de Justiça.
Salles foi afastado do cargo pelo TJMT em agosto de 2010, após ser denunciado por três vítimas com idades de 10, 12 e 15 anos. As duas adolescentes afirmaram à época que o juiz prometeu presentes em troca de sexo.
Uma das meninas relatou para a Polícia Federal que o magistrado havia tentado atacá-la, inclusive insistido para colocar a mão dentro da calcinha dela em troca de dinheiro. Os crimes foram cometidos em 2008, segundo as denúncias.
Comentários