Joaquim será o próximo presidente do TCE

O conselheiro Antônio Joaquim, indicado ao cargo vitalício pelo governo Dante de Oliveira (1995/2002), será o próximo presidente do Tribunal de Contas do Estado. O acordo já foi "amarrado" entre quatro dos sete conselheiros que compõem o Pleno. O vice da nova Mesa Diretora será o atual presidente, conselheiro José Carlos Novelli. O único impasse é quanto ao cargo de corregedor.

A eleição acontece em outubro. O mandato é por dois anos. No caso da Corregedoria, há possibilidade da vaga ficar com Ary Leite de Campos ou Tom Spinelli. Júlio Campos, caso não venha a se aposentar para ser candidato a prefeito de Várzea Grande, também é uma opção.

Antônio Joaquim já tentou por duas vezes disputar a presidência do TCE/MT. Chegou a ingressar com ação no Superior Tribunal de Justiça para assegurar a obrigatoriedade do cumprimento da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) na realização do processo eleitoral. Ao invés do antigo acordo de cavalheiros que vem sendo colocado em prática desde sempre, o conselheiro propunha que a eleição fosse feita conforme reza a Loman. Antes, a voz solitária de Antonio Joaquim havia sido derrotada no Tribunal de Justiça.

Agora, o conselheiro Joaquim conseguiu adesão da maioria dos sete colegas. Vai presidir o TCE, que fiscaliza anualmente cerca de R$ 10 bilhões. Esse controle externo envolve as câmaras municipais e toda estrutura das prefeituras e do governo estadual.

O TCE em números

Duodécimo: R$ 102 milhões

Servidores: 547

Salário de servidores: de R$ 400 a R$ 8 mil

Conselheiros: 7

José Carlos Novelli

Antonio Joaquim

Valter Albano

Alencar Soares

Júlio Campos

Ary Leite de Campos

Ubiratan Spinelli

Salário de conselheiro: R$ 22,1 mil