Conselheiros do TCE-SE são investigados pelo MP do Estado

Dois conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Sergipe estão sob investigação do Ministério Público Estadual, por suspeitas levantadas pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que descobriu um esquema de fraudes em licitações e obras públicas em vários Estados do país.

Um desses conselheiros, Flávio Conceição de Oliveira Neto, chegou a ser preso pela PF, mas já está em liberdade. Ele aparece em várias gravações de conversas telefônicas com o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama e centro das suspeitas de corrupção.

Por causa das conversas, a PF acusou Flávio Conceição de ter influenciado o TCE para impedir que fosse feita uma auditoria na Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) pelo governo do Estado, no início deste ano. Ao telefone com Zuleido, o conselheiro dá a ele a notícia de que o tribunal conseguira suspender a auditoria.

O conselheiro que relatou o caso no TCE e decidiu impedir a auditoria na Deso foi Reinaldo Moura, que também passou a ser, agora, alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual. A Folha tentou, hoje à tarde, falar com o conselheiro pelo celular e no tribunal, mas ele não atendeu.

Era com a Deso o maior contrato da Gautama em Sergipe, para a duplicação da adutora do São Francisco, uma obra que custou cerca de R$ 200 milhões e que foi concluída no ano passado, durante o governo de João Alves Filho (DEM).

No TCE, ainda não houve nenhum pronunciamento oficial sobre a situação dos conselheiros, segundo a assessoria de imprensa. O tribunal aguarda informações sobre o inquérito e, somente após análise do conteúdo, deverá tomar qualquer decisão.

Segundo o advogado de Flávio Conceição, Gilberto Vieira, não há ainda nenhum ato formal de acusação contra seu cliente, portanto a defesa ainda não pode responder nada. Segundo ele, o conselheiro deverá continuar no cargo até a sentença final.

Gautama

O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou hoje na 7ª Vara da Justiça Federal, em Estância (75 km de Aracaju), pedindo que a construtora Gautama seja impedida de participar de licitações ou contratos com o poder público (federal, estadual e municipal) pelo prazo de dez anos.

O pedido faz parte de uma ação civil por atos e improbidade administrativa contra Zuleido Veras, o engenheiro civil José Edson Santana e dois ex-prefeitos de Poço Verde (163 km de Aracaju). Eles são acusados de participar de licitação irregular para construção de quatro barragens no município. Eles não foram localizados hoje pela reportagem.