Maggi defende novo modelo para Educação em Mato Grosso

O governador Blairo Maggi defendeu, na manhã desta segunda-feira (11.06), no plenário da Assembléia Legislativa do Estado, durante a cerimônia de instalação da comissão que revisará a Constituição Estadual, um novo modelo para a Educação em Mato Grosso. Ele sugeriu aos deputados que integram a comissão, que estudem um novo formato de gestão da Educação, descentralizando algumas das funções que sobrecarregam a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), transferindo-as para os municípios.

De acordo com ele, a Educação em Mato Grosso vem apresentando números ruins, mesmo com o empenho do Governo do Estado em priorizar o setor. Entre os fatores que contribuem para esta deficiência estão: a dificuldade de a Seduc estar a par dos problemas de cada escola num Estado das proporções territoriais de Mato Grosso. “Nem sempre a Seduc pode saber os problemas de uma escola lá em Guarantã (Guarantã do Norte – 715 Km ao Norte da Capital), por exemplo, então é preciso que a gente estude um novo formato, no qual as prefeituras assumiriam a gestão, até porque elas é que estão mais próximas dessas escolas e podem resolver com mais rapidez os seus problemas”, disse Maggi.

O governador lembrou também que vem defendendo a revisão da Constituição Estadual e deseja êxito à comissão que trabalhará neste sentido. Maggi disse ainda que é necessário adequar o texto da Constituição do Estado de Mato Grosso à Constituição Federal que, desde a sua criação, já passou por muitas mudanças. Ele voltou a defender também um novo Pacto Federativo, onde a distribuição tributária seja mais equânime e justa, e onde não existam mais órgãos públicos duplicados, ou dos três níveis de Poder, para exercer a mesma função. Segundo ele, isso acaba causando conflitos jurídicos e prejudicando o próprio trabalho de cada um deles.

Blairo Maggi sugeriu ainda aos deputados da comissão que leiam atentamente o programa MT + 20, elaborado pelo Governo do Estado,com a participação da sociedade mato-grossense. “O MT + 20 deve ser um livro de cabeceira dos senhores, porque ele contém o que o povo espera, as metas do Estado de Mato Grosso, uma carta de intenções que visa melhorar a qualidade de vida para todos os cidadãos”, enfatizou.

O secretário estadual de Educação, Saguas Moraes comentou a defesa da municipalização da Educação feita pelo governador alientando que o governo do Estado já caminha neste sentido e tem proposto o regime de colaboração com os municípios que compactuariam as responsabilidades fortalecendo a parceria Estado e município. "Já estamos agindo assim. Nesta proposta nós estudamos o que é da alçada do Estado e o que é da alçada dos municípios e agimos em regime de cooperação", observou Saguas.

Também participaram do evento o secretário-chefe da casa Civil, João Antônio Malheiros, além de várias outras autoridades.