Sema inicia capacitação da PM para ações ambientais

Cinqüenta oficias da Polícia Militar de Cuiabá, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças e Juína iniciaram hoje o “Curso de Formação de Gestores e Multiplicadores” na área ambiental, de acordo com o termo de cooperação técnica assinado entre a secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O objetivo é ampliar o conhecimento tanto da PM, como da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiro e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), para um novo sistema de fiscalização e repressão aos ilícitos ambientais em Mato Grosso.

Está é a primeira, de seis turmas, que durante 40h receberá informações sobre educação ambiental, legislação ambiental, processos de licenciamento, fiscalização, infrações ambientais, entre outros.

O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) em exercício, Bathilde Moraes Abdalla destacou, na abertura dos trabalhos, que a questão ambiental é complexa e daí a importância da parceria da Sema com a Sejusp para a capacitação do aparato policial do Estado.

Bathilde pontuou ainda que mais do que combater os crimes ambientais, a Sema tem como carro chefe a Educação Ambiental, que consiste na orientação à sociedade. “Às vezes, se resolve uma questão ambiental levando conhecimento. Além do trabalho ostensivo, temos que trabalhar a educação ambiental, a orientação à população”, enfatizou.

Aos participantes da primeira turma, o secretário em exercício lembrou que caberá a eles a função de multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.

Para a Polícia Militar, a capacitação visa o desenvolvimento, em regime de mútua cooperação com a Sema, para o cumprimento das ações e operações militares, mediante o policiamento e fiscalização ambiental, visando à proteção da fauna, da flora, da ictiofauna, dos recursos hídricos e florestais, das extensões d’água e dos mananciais, sujeitando-se na prevenção e repressão das infrações cometidas contra o meio ambiente.

Preparado pela superintendência de Educação Ambiental da Sema, o “Curso de Formação de Gestores e Multiplicadores” tem início justamente com o tema “Educação Ambiental”. Serão repassadas informações sobre recursos hídricos, poluição, biodiversidade, queimadas e resíduos sólidos.

Na parte da Legislação Ambiental será abordada a Constituição Federal, com a repartição de competências, a Política Nacional do Meio Ambiente e a Legislação estadual. O poder de polícia ambiental, a fiscalização e as infrações ambientais ganham ênfase nos últimos dias do curso.

Os oficiais saberão, por exemplo, quais as infrações ambientais mais comuns em Mato Grosso, qual a legislação que deve ser aplicada e as condutas a serem seguidas. A capacitação da primeira turma segue até sexta-feira e está sendo realizada no Parque Massairo Okamura.