OAB abre processo contra "cassador de prefeitos"

O Tribunal de Ética da OAB começa analisar esta semana a representação feita contra José Geraldo Escarpati, que se auto-intitula "o caçador de prefeitos". De acordo com a denúncia, Scarpati vem agindo em vários municípios, oferecendo um esquema para afastar vereadores, convocar suplentes e cassar o prefeito. Entre as vítimas do advogado estão gestores de Rondônia e, mais recentemente, de municípios mato-grossenses, como Rondolândia e Juscimeira.

Segundo a denúncia, "o caçador de prefeitos" promove e cria situações administrativas, produz documentos judiciais, usando provas também produzidas e interpretações desvirtuadas de leis. A primeira ação de Scarpati é se aproximar de vereadores de oposição e oferecer serviços advocatícios. Após contratado, instrui câmaras municipais a convocar sessões extraordinárias com o objetivo de afastar vereadores, convocar imediatamente os suplentes e nomeá-los em cargos importantes na Mesa Diretora. Depois, convoca outra sessão extraordinária, em tese para discutir assuntos relevantes, situação em que participa inclusive na elaboração da ata, e tenta afastar o prefeito.

Em Colniza, o advogado obteve êxito. No feriado de 20 de novembro, a Câmara Municipal, por meio de apenas dois vereadores titulares, realizou uma sessão extraordinária. Na ocasião, a vereadora Valéria Figueiredo (PT) se apresentou como presidente da câmara, afastou sete vereadores titulares, convocou os suplentes, abriu outra sessão e cassou o prefeito Sérgio Bastos Santos, o Serjão (PMDB). Em seguida, deu posse ao seu marido, o vice-prefeito Adir Ferreira de Souza.

No dia seguinte, Scarpati foi nomeado secretário Municipal de Finanças e Planejamento. Assumiu o cargo de suplente, o vereador Darci José Mallman. No dia 22, a vereadora Valéria Figueiredo foi nomeada, também através de decreto, chefe de Gabinete da Prefeitura.

Em Juscimeira, segundo informa José Ronaldo, Scarpati "criou um verdadeiro caos". Afirma que o advogado "induziu a todos que conseguiria cassar o prefeito Dener Araújo e também os vereadores". "Ele (Scarpati) ficou em Juscimeira uma semana. Após uma audiência pública e uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, foi embora de Juscimeira e nunca mais voltou e agora não atende aos telefonemas originados de Juscimeira", reclama Zé Ronaldo.

Caso se comprove o modo ilegal de atuação, o "caçador de prefeitos" terá sua carteira de advogado suspensa ou cassada.