Fiéis têm plano de saúde em nome da igreja

Para driblar os altos preços dos planos de saúde individuais vale tudo. Até se reunir com os colegas da igreja e contratar um plano coletivo em nome da paróquia. Nos últimos anos, integrantes de associações de bairros, condomínios, clubes e entidades religiosas vêm se organizando na tentativa de conseguir pagar a assistência médica particular por meio de planos coletivos não-patrocinados (que não é pago por empresa).

É o que aconteceu, por exemplo, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Olímpia (interior de São Paulo), onde um grupo de 160 fiéis conseguiu obter um plano de saúde coletivo contratado com o CNPJ da paróquia. Eles pagam diretamente para a operadora.

"Não temos números precisos, mas o aumento na quantidade de planos coletivos em geral se deve, principalmente, a esse tipos de contrato e não aos empresariais", afirma Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo). "De 2001 para cá, a participação dos planos coletivos passou de 70% do total para 76%. Grande parte desses 6% são planos não-patrocinados."

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não tem ainda números específicos sobre esses planos, mas já percebeu o aumento da procura. "Observamos que essa "falsa coletivização" tem se proliferado e que alguns problemas estão aparecendo", diz Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS. "Por isso, vamos monitorar os contratos."

De acordo com ele, já há lojas de departamento se associando a operadoras para vender planos coletivos aos clientes. "Soubemos de um caso em São Paulo e intervimos imediatamente. Isso é proibido."

O principal motivo da procura pelos planos coletivos não-patrocinados, afirma, é o preço mais baixo em comparação aos individuais. Na sexta-feira, a ANS autorizou reajuste de 5,76% para os planos contratados por pessoas físicas a partir de janeiro de 1999.

Santos explica que pessoas físicas podem ter o plano não-patrocinado por meio de associações, sindicatos e grupos organizados desde que uma pessoa jurídica seja responsável pelo contrato. "Mas há limites. No caso de igrejas, por exemplo, de quem é o CNPJ? Se for da paróquia, entendo que não pode. É uma distorção. Eles podem até vender a fé, mas não plano de saúde."

Almeida discorda e diz que a sociedade civil pode se organizar. "É bom para todos: o cliente paga menos e cumpre menos carência e a operadora tem mais segurança."

Ele diz que as operadoras preferem oferecer esse tipo de plano porque, quando há um grande número de clientes, o risco fica diluído e os custos se reduzem. "Quando é um plano individual ou familiar, se alguém tem diabetes, por exemplo, a chance de outros parentes terem é muito maior do que em um grupo da igreja", afirma. "Além disso, os reajustes dos planos individuais são muito protegidos pela ANS."

Almeida lembra que seguradoras de saúde deixaram de oferecer planos individuais por conta desse controle. "Várias empresas tiveram prejuízos. Algumas fecharam. Outras passaram a oferecer apenas planos coletivos." Os dados da ANS confirmam: em 2000, eram 2.723 operadoras de planos de saúde. No ano passado, 2.070.

Santos afirma que o controle é necessário para que não haja abusos nos reajustes. "Quando é um plano coletivo, a empresa contratante tem tanta força de negociação quanto a operadora, o que não acontece em um plano individual", diz. "E é aí que está o problema dos coletivos não-patrocinados. Os clientes precisam ter certeza de que a associação a que pertencem brigará de igual para igual na hora do aumento."

Outro risco, afirma, está no fato de que alguns grupos excluem o integrante que adoece. "Algumas empresas usam o doente como justificativa para o aumento e a coletividade pode decidir exclui-lo. Na hora de participar de um plano desse tipo, é preciso certificar-se de que a exclusão não ocorrerá."

O gerente nacional de marketing da Golden Cross, Márcio Victer, diz que os planos coletivos não-patrocinados podem ser até 25% mais baratos do que os individuais. "Essa é mais uma alternativa de mercado."

Rafael Cavalcanti, diretor comercial da Dix Saúde em São Paulo, diz que a operadora passou a oferecer esse tipo de plano para se manter competitiva.