Quase 30% dos idosos não têm proteção social

Dona da maior renda per capita do país e de alguns indicadores semelhantes aos de países desenvolvidos, Brasília não dá o mesmo tratamento a sua população idosa. Apesar de a capital federal ter a terceira maior taxa de cobertura previdenciária do país — aqui, 70,1% das pessoas com idade de 16 a 59 anos têm algum tipo de proteção social, contra uma média nacional de 63,5% —, quando se olha apenas para a população acima de 60 anos o quadro se inverte. Enquanto em todo o país 82% dos idosos são protegidos pela Previdência Social, ao receberem aposentadoria ou pensão, no Distrito Federal esse percentual cai para 71,2%, um dos piores índices do país, atrás apenas do Amapá e do Mato Grosso do Sul.

Predominantemente urbano, o DF tem reduzida influência da previdência rural sobre seus indicadores. Aqui, apenas 0,6% da população com idade entre 16 e 59 anos são segurados especiais — trabalhadores do campo que recebem aposentadoria de um salário mínimo quando completam 60 anos, mesmo sem ter contribuído para o sistema. A média nacional é de 10,8%. “O DF é uma região extremamente urbanizada, por isso o impacto da previdência rural é menor”, explica o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005, existem no Distrito Federal 152,7 mil idosos com 60 anos ou mais. Desse total, 28,8% (cerca de 44 mil) não têm qualquer proteção social, índice 1,5 vez superior à média nacional (18%). Entre os 108,7 mil protegidos, 65% são aposentados e 16,6%, pensionistas. Outros 5% recebem aposentadoria e pensão. Há ainda 13,3% dos idosos que continuam no mercado de trabalho e contribuem para a Previdência.

Estar entre os 71,2% de idosos com algum tipo de cobertura previdenciária não necessariamente significa boa qualidade de vida. Dois terços dos benefícios previdenciários equivalem a um salário mínimo (R$ 380), dinheiro muitas vezes insuficiente para o aposentado sobreviver. Um exemplo é o cearense Antonio Barros da Silva. Aos 73 anos, ele conta com a ajuda dos filhos. Aposentado por invalidez há três décadas, quando sofreu dois infartos, o ex-comerciante recebe um benefício de R$ 380. Dinheiro que não permite a ele ter sua própria casa. “Passo um ou dois meses na casa de cada um dos meus nove filhos. Faço isso porque minha renda não dá”, afirma. “É muito pouco. Vai quase tudo em remédio”, lamenta.

O aposentado Severino Antonio de Souza, 70 anos, ganha dois salários mínimos, mas nem por isso tem uma velhice tranqüila. Os R$ 760 que recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bancam todas as despesas da casa no Recanto das Emas, onde mora com a mulher e dois dos seis filhos. Com o orçamento apertado, o ex-cabeleireiro continua trabalhando até hoje. Dá duro de segunda a sexta-feira empurrando um carrinho de sorvete pelas ruas de Taguatinga. “Tenho que batalhar para completar a renda, pois gasto muito com um filho que é deficiente”, justifica. Na época de calor, consegue tirar até R$ 25 por dia. “No frio, só dá uns R$ 8, R$ 10. Só me recuso a trabalhar nos finais de semana”, resigna-se. Perguntado sobre se pensa em realmente se aposentar um dia, Souza se mostra descrente: “Até penso em parar, mas não dá. Enquanto tiver perna boa, vou trabalhar.”

Entre os desprotegidos, a situação dos brasilienses também é mais delicada. Na média nacional, pouco mais de um terço (36,5%) das pessoas com idade entre 16 e 59 anos não têm qualquer proteção social. Desses, 42,4% têm renda inferior a um salário mínimo. No DF, a taxa de desproteção é menor (29,9%), mas quase 75% desses desprotegidos ganham menos de R$ 380.

Miséria

Os dados sobre a cobertura previdenciária são parte do estudo Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza, elaborado pelo Ministério da Previdência Social. O levantamento mostrou ainda a capacidade que os benefícios previdenciários e assistenciais têm de retirar pessoas da miséria. Em todo o país, 30,9% da população vive com uma renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo (em valores de hoje, o equivalente a R$ 190). Caso não existisse essa renda, o percentual subiria para 42,5%.

No DF, o número de pobres é bem inferior à média nacional. Aqui, 18,5% da população vive com menos de meio salário mínimo. Mas a influência da renda previdenciária também é menor. Caso ela não existisse, o percentual de pobres subiria apenas 6,8 pontos, para 25,3%.